Orçamento 2015 do DF - RA Jardim Botânico tem menor orçamento do DF

Orçamento 2015 do DF

5 de fevereiro de 2015 politicadfemnumeros Deixe um comentário Go to comments

Contrariamente aos anos precedentes, o Diário Oficial do Distrito Federal não publicou a Lei Orçamentária Anual 2015, no entanto votada pela Câmara Legislativa do DF ainda em dezembro de 2014. Ademais, a LOA, como de costume, já foi modificada por decretos do próprio Governador a partir dos primeiros dias de janeiro. Fragmentos da LOA 2015 estão disponíveis no Portal da Transparência do GDF, mas não a versão completa, e fica impossível identificar, entre outras informações, quais são exatamente as destinações dos créditos previstos para custeio e investimentos nas Unidades Orçamentárias, e também qual é a parte das emendas parlamentares nestes custeios e investimentos. Outrossim, os números e totais (quando há totalização) espalhados nos anexos da LOA publicados no portal são diferentes dos números e totais indicados durante a votação na CLDF: a época, o Orçamento estimado do DF era de R$ 30.898.763.027, nos documentos publicados na página do GDF, este baixou para R$ 29.465.104.119. Destes anexos publicados, extrai-se a tabela a seguir, indicando os créditos previstos (sem detalhamento) por Região Administrativa:

DF	23.351.627.994
Plano Piloto	3.698.929.727
Guará	472.565.150
Ceilândia	426.088.622
Taguatinga	323.447.771
Vicente Pires	295.942.101
Águas Claras	276.985.435
Samambaia	133.015.953
SCIA Estrutural	56.753.777
Santa Maria	51.992.579
Planaltina	46.947.663
Set. IA	45.630.563
Gama	38.953.780
Recanto das Emas	25.460.078
Sobradinho II	24.777.052
Candangolândia	21.009.617
Lago Sul	19.652.459
São Sebastião	18.825.536
Brazlândia	18.776.296
Sobradinho	16.085.613
Riacho Fundo II	11.440.498
Riacho Fundo	11.284.002
Paranoá	10.803.423
Varjão	10.741.808
Itapoã	10.338.716
N. Bandeirante	9.991.656
Cruzeiro	7.926.965
Fercal	6.384.989
Park Way	5.822.076
Sudoeste/Octogonal	5.520.552
Lago Norte	5.439.137
Jardim Botânico	4.610.031
DF Entorno	1.143.500
Exterior	189.000
.	29.465.104.119

No entanto, as informações mais interessantes para ter ideia da previsão de gastos do GDF para 2015 não estão na LOA 2015, mas sim no Decreto 36.345 de 30/01/2015, publicado no DODF de mesmo dia. Este Decreto detalha o contingenciamento dos despesas para 2015, indicando o limite mensal para cada Unidade Orçamentária. Os números lá indicados são a fonte das tabelas a seguir. Despesas de pessoal (do Tesouro, sem levar em conta os pagamentos diretos pelo Fundo Constitucional, previstos em R$ 6,4 bilhões para a Segurança Pública e R$ 6 bilhões para Saúde e Educação, num total de R$ 12,4 bilhões) >

Unidade	Pessoal
IPREV	5.246.297.567
Fundo de Saúde	3.444.147.890
SE Educação	2.004.816.738
Fundeb	1.730.441.704
SE Fazenda	556.466.803
Novacap	356.274.097
SE Planejamento	332.329.142
SE Criança	186.601.199
SE Desenvolvimento Humano e Social	166.229.514
METRÔ	165.330.454
DETRAN	159.167.778
SE Segurança Pública	147.529.595
CODEPLAN	133.148.278
DER	121.729.535
Agefis	120.000.000
SLU	118.361.991
Procuradoria Geral	112.130.199
Defensoria Pública	111.863.749
SE Gestão Administrativa e Desburocratização	103.715.321
EMATER	77.699.398
SE Casa Civil	74.484.442
SE Agricultura	63.788.658
SE Justiça	57.408.561
SE Relações Institucionais e Sociais	56.010.506
SE Cultura	52.113.288
Controladoria Geral	51.456.359
SE Gestão do Território e Habitação	47.746.159
DFTRANS	36.270.446
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos	32.771.596
SAB	32.348.416
SE Trabalho	25.289.186
Agência Reguladora Águas, Energia e Saneamento	24.300.000
PCDF	22.775.416
SE Meio Ambiente	22.415.719
SE Mobilidade	20.118.582
SE Economia e Desenvolvimento Sustentável	15.079.191
SE Infraestrutura e Serviços Públicos	13.965.627
SE Esporte e Lazer	13.913.871
CODHAB	13.619.337
AR Taguatinga	11.796.338
SE Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos	11.498.945
Funab	10.313.676
AR Ceilândia	10.165.687
PMDF	9.631.435
AR Gama	9.497.531
FEPECS	8.360.739
Vice-Governadoria	8.004.989
AR Sobradinho	7.497.214
AR Samambaia	7.384.202
AR Planaltina	7.281.813
AR Guará	7.250.087
SE Turismo	6.892.571
AR Santa Maria	6.170.343
AR Águas Claras	5.804.977
AR Brazlândia	5.682.675
AR Plano Piloto	5.665.981
Jardim Zoológico	5.618.402
SE Ciência e Tecnologia	5.581.502
TCB	4.703.816
AR N. Bandeirante	4.675.728
AR Recanto das Emas	4.378.671
AR Riacho Fundo	4.241.610
FAP	4.110.414
CBMDF	3.993.366
AR São Sebastião	3.824.594
Jardim Botânico	3.569.580
AR Lago Sul	3.564.545
AR Paranoá	3.532.593
AR Lago Norte	3.506.168
AR Sobradinho II	3.382.977
AR Cruzeiro	3.303.450
AR Jardim Botânico	3.177.746
AR Sudoeste/Octogonal	3.136.020
AR Riacho Fundo II	3.013.753
AR Candangolândia	2.992.285
AR Park Way	2.962.596
AR SCIA Estrutural	2.899.028
Arquivo Público	2.879.130
AR Vicente Pires	2.874.146
AR Itapoã	2.802.829
FUNAP	2.723.262
AR Set. IA	2.553.888
AR Varjão	2.415.398
AR Fercal	1.636.879
Fundação Hemocentro	1.000.000
INAS	414.296
Fundo Assistência Social	10.000
.	16.308.534.187

Despesas correntes:

Unidades	Despesas correntes
Fundo de Saúde	991.868.436
SE Educação	832.555.024
SE Gestão Administrativa e Desburocratização	457.297.082
SE Casa Civil	318.609.161
Novacap	226.553.306
DETRAN	191.311.664
SLU	188.555.732
METRÔ	178.665.507
SE Fazenda	150.248.027
FAP	142.338.192
INAS	140.410.777
DFTRANS	95.955.709
SE Esporte e Lazer	92.238.696
SE Desenvolvimento Humano e Social	89.793.353
Fundeb	89.513.653
SE Cultura	83.801.689
DER	73.982.265
SE Justiça	73.210.320
SE Infraestrutura e Serviços Públicos	68.350.644
SE Mobilidade	54.019.894
FAC	53.989.375
Fundo Assistência Social	49.166.977
SE Segurança Pública	48.471.582
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza	47.839.029
Fundação Hemocentro	34.807.715
FDCA	34.132.130
SE Planejamento	34.128.176
SE Trabalho	32.830.469
Agência Reguladora Águas, Energia e Saneamento	32.167.752
SE Criança	26.326.566
Agefis	25.489.985
CODEPLAN	22.284.977
CODHAB	21.554.694
IPREV	18.236.158
SE Agricultura	16.707.194
SE Turismo	16.520.079
FUNAP	16.302.760
Defensoria Pública	13.520.931
SE Meio Ambiente	11.792.704
TCB	9.958.575
Pró-Jurídico	9.804.000
PCDF	9.595.752
SE Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos	8.048.558
PMDF	7.865.370
Jardim Zoológico	7.649.538
AR Planaltina	6.867.004
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos	6.785.274
FEPECS	6.752.330
Fundo Apoio ao Esporte	6.528.625
AR Ceilândia	6.187.971
AR Taguatinga	6.113.115
SE Economia e Desenvolvimento Sustentável	5.487.426
Fundaf	5.322.824
SE Gestão do Território e Habitação	4.978.355
EMATER	4.854.238
SAB	4.850.898
Funab	4.249.951
Pró-Gestão	3.833.128
Procuradoria Geral	3.796.680
SE Relações Institucionais e Sociais	3.542.225
AR Plano Piloto	2.892.360
FUNPDF	2.519.124
AR Gama	2.242.648
Controladoria Geral	2.236.968
AR Recanto das Emas	2.221.237
SE Ciência e Tecnologia	2.162.469
FUNDURB	2.062.731
AR Guará	1.998.530
AR Sobradinho	1.971.915
AR Brazlândia	1.900.045
Fundo Direitos Consumidor	1.700.000
AR São Sebastião	1.596.492
AR Itapoã	1.571.215
AR Samambaia	1.424.727
AR Sobradinho II	1.351.211
CBMDF	1.348.553
AR Santa Maria	1.275.244
AR Paranoá	1.250.543
AR Águas Claras	1.137.023
FUNPCDF	1.123.841
AR Fercal	1.108.438
AR Cruzeiro	1.099.188
FUNGER	1.080.000
AR Riacho Fundo	1.079.502
Jardim Botânico	1.024.713
FUNAP	1.000.000
PROJUR	993.949
Vice-Governadoria	938.751
AR Riacho Fundo II	852.073
AR Sudoeste/Octogonal	845.879
AR Set. IA	818.400
AR Park Way	786.546
AR Lago Sul	772.958
AR N. Bandeirante	748.620
AR Varjão	659.638
AR Vicente Pires	656.269
AR Candangolândia	647.476
AR Lago Norte	504.316
AR SCIA Estrutural	453.690
Fundo de Desenvolvimento Rural	380.199
AR Jardim Botânico	353.632
FTPC	325.000
Arquivo Público	301.228
FITUR	265.419
Fundo Sanidade Animal	247.235
FUNCRM	206.526
Fundo Garantido PPP	135.000
Fundo de Aval	100.000
Fundo Apoio ao Idoso	77.550
Funam	4.653
Funalfa	4.607
FUNDHIS	2.228
FUNDAP	446
.	5.283.081.226

Investimentos:

Unidade	Investimentos
SE Infraestrutura e Serviços Públicos	1.099.030.963
SE Mobilidade	948.195.908
METRÔ	609.262.311
DER	349.947.825
SE Educação	299.946.270
Novacap	269.104.198
CODHAB	211.909.016
Fundo de Saúde	77.352.012
SE Agricultura	61.207.890
FUNDHIS	56.062.404
SE Casa Civil	43.114.002
SE Planejamento	41.512.895
SLU	39.194.274
DETRAN	26.542.525
SE Criança	25.879.527
SE Turismo	24.877.954
SE Justiça	22.783.682
SE Economia e Desenvolvimento Sustentável	21.804.000
AR Ceilândia	19.443.686
SE Meio Ambiente	16.726.435
AR Recanto das Emas	16.345.170
SE Fazenda	15.180.358
AR Gama	14.904.529
SE Esporte e Lazer	12.053.635
AR Planaltina	11.539.672
FUNDURB	11.526.803
Pró-Jurídico	11.142.037
AR Taguatinga	10.432.642
FUNPCDF	8.895.163
AR Samambaia	8.863.287
AR São Sebastião	8.851.346
AR Brazlândia	8.533.576
AR Guará	8.417.012
FDCA	8.151.000
Fundo Assistência Social	7.453.751
AR Santa Maria	7.280.287
SE Segurança Pública	7.111.212
PMDF	7.094.721
DFTRANS	6.767.273
SE Desenvolvimento Humano e Social	6.665.909
AR Vicente Pires	6.618.308
AR Águas Claras	5.972.981
AR Riacho Fundo II	5.639.672
AR Riacho Fundo	5.221.634
Defensoria Pública	4.899.000
FAP	4.865.426
AR Sobradinho	4.858.924
AR Paranoá	4.680.287
AR SCIA Estrutural	4.589.672
AR N. Bandeirante	4.317.308
AR Varjão	4.139.672
AR Itapoã	4.139.672
AR Fercal	3.539.672
SE Gestão Administrativa e Desburocratização	3.339.573
PCDF	3.300.000
Agência Reguladora Águas, Energia e Saneamento	3.250.000
AR Plano Piloto	2.948.125
FUNPDF	2.917.883
Fundaf	2.865.359
AR Cruzeiro	2.794.327
AR Sobradinho II	2.575.961
CBMDF	2.485.000
SE Cultura	2.349.205
Jardim Zoológico	2.296.574
SE Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos	2.149.591
Fundação Hemocentro	2.029.000
TCB	2.000.000
AR Park Way	1.708.234
FUNAP	1.619.940
AR Candangolândia	1.617.308
AR Set. IA	1.565.181
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos	1.521.352
Fundeb	1.500.000
Funab	1.400.000
AR Lago Sul	1.308.653
SE Trabalho	1.212.500
AR Sudoeste/Octogonal	1.208.653
Fundo de Desenvolvimento Rural	1.155.671
FEPECS	1.060.550
AR Lago Norte	958.653
AR Jardim Botânico	958.653
Agefis	797.253
Pró-Gestão	774.872
FUNPM	600.250
Jardim Botânico	582.500
FTPC	549.000
Fundo Direitos Consumidor	399.257
FUNCRM	354.642
SE Relações Institucionais e Sociais	300.000
PROJUR	240.249
EMATER	128.948
FAC	59.986
Fundo Garantido PPP	25.000
SAB	6.000
Arquivo Público	0
CODEPLAN	0
Controladoria Geral	0
FITUR	0
Funalfa	0
Funam	0
FUNAP	0
FUNDAP	0
Fundo Apoio ao Esporte	0
Fundo Apoio ao Idoso	0
Fundo de Aval	0
Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza	0
Fundo Sanidade Animal	0
FUNGER	0
INAS	0
IPREV	0
Procuradoria Geral	0
SE Ciência e Tecnologia	0
SE Gestão do Território e Habitação	0
Vice-Governadoria	0
.	4.585.503.291

Tabela recapitulativa do total (pessoal + despesas correntes + investimento) somente para as Administrações Regionais:

Administração	Pessoal + despesas + invest.
AR Ceilândia	35.797.344
AR Taguatinga	28.342.095
AR Gama	26.644.708
AR Planaltina	25.688.489
AR Recanto das Emas	22.945.078
AR Samambaia	17.672.216
AR Guará	17.665.629
AR Brazlândia	16.116.296
AR Santa Maria	14.725.874
AR Sobradinho	14.328.053
AR São Sebastião	14.272.432
AR Águas Claras	12.914.981
AR Plano Piloto	11.506.466
AR Riacho Fundo	10.542.746
AR Vicente Pires	10.148.723
AR N. Bandeirante	9.741.656
AR Riacho Fundo II	9.505.498
AR Paranoá	9.463.423
AR Itapoã	8.513.716
AR SCIA Estrutural	7.942.390
AR Sobradinho II	7.310.149
AR Varjão	7.214.708
AR Cruzeiro	7.196.965
AR Fercal	6.284.989
AR Lago Sul	5.646.156
AR Park Way	5.457.376
AR Candangolândia	5.257.069
AR Sudoeste/Octogonal	5.190.552
AR Lago Norte	4.969.137
AR Set. IA	4.937.469
AR Jardim Botânico	4.490.031
.	388.432.414

Orçamento da Câmara Legislativa > 2015 Orçamento da CLDF
Orçamento do Tribunal de Contas > 2015 Orçamento do TCDF
Orçamento da Casa Civil > 2015 Orçamento da Casa Civil
Orçamento do Arquivo Público > 2015 Orçamento do Arquivo Público
Orçamento da Administração Regional de Brasília > 2015 Orçamento da Admin Brasília
Orçamento da Administração Regional do Gama > 2015 Orçamento da Admin Gama
Orçamento da Administração Regional de Taguatinga > 2015 Orçamento da Admin Taguatinga
Orçamento da Administração Regional de Brazlândia > 2015 Orçamento da Admin Brazlândia
Orçamento da Administração Regional de Sobradinho > 2015 Orçamento da Admin Sobradinho
Orçamento da Administração Regional de Planaltina > 2015 Orçamento da Admin Planaltina
Orçamento da Administração Regional de Paranoá > 2015 Orçamento da Admin Paranoá
Orçamento da Administração Regional do Núcleo Bandeirante > 2015 Orçamento da Admin N. Bandeirante
Orçamento da Administração Regional de Ceilândia > 2015 Orçamento da Admin Ceilândia
Orçamento da Administração Regional do Guará > 2015 Orçamento da Admin Guará
Orçamento da Administração Regional do Cruzeiro > 2015 Orçamento da Admin Cruzeiro
Orçamento da Administração Regional de Samambaia > 2015 Orçamento da Admin Samambaia
Orçamento da Administração Regional de Santa Maria > 2015 Orçamento da Admin Santa Maria
Orçamento da Administração Regional de São Sebastião > 2015 Orçamento da Admin S. Sebastião
Orçamento da Administração Regional do Recanto das Emas > 2015 Orçamento da Admin Recanto das Emas
Orçamento da Administração Regional do Lago Sul > 2015 Orçamento da Admin Lago Sul
Orçamento da Administração Regional do Riacho Fundo > 2015 Orçamento da Admin Riacho Fundo
Orçamento da Administração Regional do Lago Norte > 2015 Orçamento da Admin Lago Norte
Orçamento da Administração Regional da Candangolândia > 2015 Orçamento da Admin Candangolândia
Orçamento da Administração Regional de Águas Claras > 2015 Orçamento da Admin Águas Claras
Orçamento da Administração Regional do Riacho Fundo II > 2015 Orçamento da Admin Riacho Fundo II
Orçamento da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal > 2015 Orçamento da Admin Sudoeste-Octogonal
Orçamento da Administração Regional do Varjão > 2015 Orçamento da Admin Varjão
Orçamento da Administração Regional do Park Way > 2015 Orçamento da Admin P. Way
Orçamento da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) > 2015 Orçamento da Admin SCIA
Orçamento da Administração Regional de Sobradinho II > 2015 Orçamento da Admin Sobradinho II
Orçamento da Administração Regional do Jardim Botânico > 2015 Orçamento da Admin Jardim Botânico
Orçamento da Administração Regional do Itapoã > 2015 Orçamento da Admin Itapoã
Orçamento da Administração Regional do SIA > 2015 Orçamento da Admin SIA
Orçamento da Administração Regional de Vicente Pires > 2015 Orçamento da Admin Vicente Pires
Orçamento da Administração Regional da Fercal > 2015 Orçamento da Admin Fercal
Orçamento da Vice-Governadoria > 2015 Orçamento da Vice-Governadoria
Orçamento da Secretaria de Governo > 2015 Orçamento da Sec Governo
Orçamento da AGEFIS > 2015 Orçamento da AGEFIS
Orçamento da Procuradoria-Geral > 2015 Orçamento da Procuradoria-Geral

About these ads

Mapa de Balneabilidade - Lago Paranoá

GDF não irá recorrer à justiça contra os endinheirados que privatizaram a Orla do Paranoá

ESPERTEZA POLÍTICA E MALANDRAGEM JURÍDICA: GDF não irá recorrer à justiça contra os endinheirados que privatizaram a Orla do Paranoá

Criado em Segunda, 20 Abril 2015 06:59

Escrito por Ascon RCN

O que deveria ser de todos, conforme preconiza o Art. 225 da Constituição Federal de 1988, os endinheirados do Lago Sul e Norte vão continuar privatizando, ilegalmente, os 40 Km² de extensão da orla do Paranoá só pra eles. O presidente da OAB, defensor do “grilo chic”, convence desembargador que decide suspender a desocupação ilegal da orla.

Uma fonte ligada a Procuradoria Geral do DF, informou ao Radar que Rodrigo Rollemberg não pretende recorrer contra o “grilo chic”, da orla do Lago Paranoá embora os próprios advogados do Estado pensem ao contrario do governador, além, é claro, de ser a obrigação do GDF recorrer. “A sociedade não pode continuar assistindo essa malandragem jurídica que privatiza um patrimônio que deve ser assegurado a todos. Isso é uma vergonha”, disse a fonte.

Para quem se destacou na carreira política no combate a grilagem de terras públicas e na defesa do turismo local, o governador Rodrigo Rollemberg dá sinais que não quer nenhuma coisa e nem outra, quando o cenário envolve os poderosos e endinheirados donos das mansões que desfrutam, de forma ilegal e privilegiada, da orla do lago Paranoá.

Quanta contradição, Senhor Governador!

Em longa entrevista concedida ao jornal Correio Braziliense deste domingo (19), o governador Rodrigo Rollemberg, entre outros pontos, fala da grilagem e declara: "É impressionante o que aconteceu no DF depois das eleições. Foi um processo terrível, com consequências drásticas, danosas à cidade, em função das ocupações irregulares”.

É de se perguntar: E as invasões mais antigas, e que agridem o meio ambiente e que cerceiam o direito de ir e vir, como estas da orla dos lago sul e norte, não são a mesma coisa, Governador?

O incômodo ao governador começou exatamente no dia 27 de março, quando o juiz Carlos Federico Maroja de Medeiros, da Vara de Maio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, resolveu acolher a ação civil pública de autoria do MPDF e determinou que o GDF retomasse e recuperasse as áreas públicas em toda a orla do lago Paranoá, por serem de uso comum do povo e de especial interesse ecológico .

Os puxadinhos, churrasqueiras, marinas, quadras de esportes, piscinas, cercas e jardins, deveriam ser retirados da faixa de 30 metros da beira do lago Norte e Sul imediatamente pelo GDF.

Presidente da OAB DF participa e defende o "grilo chic" do Lago Sul

Mas a obrigação de Rodrigo Rollemberg executar o que determinou a justiça se desfez diante de uma manobra jurídica impetrada em nome da Associação dos Amigos do Lago Paranoá, assinada por um dos ilustres moradores da Orla, o advogado e presidente da OAB, Ibaneis Rocha Barros Junior. Soou como um grande alívio para ambos os lados

O Juiz Carlos Frederico Maroja, em 30.03.2015, admitiu a Associação dos Amigos do Lago como parte interessada na Ação Civil Pública. O advogado Ibaneis Rocha, espertamente, ingressou, perante o TJFDT com um recurso denominado Agravo de Instrumento nº 2015.00.2.009336-7, no qual o desembargador Gilberto Pereira de Oliveira, da 3ª. Turma Cível deferiu o efeito suspensivo, ordenando a suspensão da sentença da Ação Civil Pública que determina a remoção das construções edificadas dentro da Área de Proteção Ambiental (APP) do Lago Paranoá.

Pelo conteúdo da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento, se vê, claramente, que o desembargador Gilberto Pereira de Oliveira não faz nenhuma menção à decisão do Juiz Carlos Frederico Maroja, que indeferiu a medida liminar postulada pela Associação dos Amigos do Lago Paranoá.

Resta saber se os procuradores do MPDFT e da Procuradoria-Geral do Distrito Federal irão constatar ou “se fazerem de cegos” a esta manobra jurídico-processual que foi levada a efeito pelo advogado Ibaneis Rocha Barros Júnior, defensor da Associação dos Amigos do Lago Paranoá.

Para alguns operadores do direito consultado pelo Radar, se fosse qualquer condomínio horizontal do DF, em fase de regularização, que tivesse ingressado com um recurso desta natureza, a exemplo do Agravo de Instrumento nº 2015.00.2.009336-7, os promotores de Justiça e os procuradores do Distrito Federal, lançariam mão das disposições contidas na Lei Federal nº 8.437, de 30 de junho de 1991, que dispõe sobre a concessão de medida cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências. A Lei ? Ora bolas a lei...

Da Redação Radar

http://www.radarcondominios.com.br/index.php/noticias/311-esperteza-politica-e-malandragem-juridica-gdf-nao-ira-recorrer-a-justica-contra-os-endinheirados-que-privatizaram-a-orla-do-paranoa.html

Lideranças comunitárias aplaudem decisão de Rollemberg de retirar projeto que acabava com administrações

  

Criado em Quinta, 23 Abril 2015 04:34

Escrito por Ascon RCN

O governador Rodrigo Rollemberg retirou, oficialmente, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 182/2015, que acabava com a autonomia administrativa de sete Administrações Regionais do Distrito Federal, entre elas a do Jardim Botânico. O PL, de iniciativa do Executivo, permaneceu por 45 dias na Câmara Legislativa sem entrar na pauta de votação pela clara rejeição à matéria por parte significativa dos 24 distritais. Na época, os deputados sofreram forte pressão popular.

A iniciativa do governador de retirar a proposta de redução das regiões administrativas foi aplaudida por inúmeras lideranças comunitárias e entidades representativas da sociedade civil, principalmente as da região dos condomínios.

As lideranças do Altiplano Leste, São Bartolomeu, Jardim Botânico e do Tororó se reuniram ao final da tarde desta quarta-feira (22), para avaliar a decisão Rollemberg e classificaram como um gesto positivo por contemplar um apelo popular.

Entenda a proposta do Executivo que o governador retirou

O Projeto de Lei pretendia extinguir as seguintes Regiões Administrativas: Jardim Botânico, Fercal, Varjão, SIA;, Núcleo Bandeirante, Park Way e Cruzeiro. O sentimento geral das cidades afetadas foi contrario à proposta.

Na época as lideranças do Jardim Botanico estiveram com o governador para preservar a RA XXVII.  A reação popular tomou conta da Câmara Legislativa durante uma audiência pública que obrigou os 24 deputados distritais a ouvir e a atender as “vozes das ruas”.

A presidente da CLDF, Celina Leão (PDT), foi a primeira a se manifestar contra o PL 182 desde a sua chegada a Câmara Legislativa . O seu gesto foi seguido pela vice-presidente Liliane Roriz (PRTB), que declarou: “Se a população não aceita esse projeto esta Casa não pode ser contra o sentimento popular”, ao assinar a moção de apoio pedindo que o governador Rodrigo Rollemberg retirasse o projeto da CLDF.

O documento, de autoria do deputado Wasny de Roure (PT), explicava que a proposta do governo carecia de justificativa plausível para a sua realização. Na mesma linha de raciocínio, seguiram os demais deputados incluindo o próprio líder do governo á época, Raimundo Ribeiro (PSDB). A redução das 31 administrações regionais para 24, conforme a proposta seria para “economizar”. No entanto, de acordo com o texto elaborado pela Casa Civil, os cargos existentes seriam meramente remanejados, ou seja, não haveria nenhuma economia com a efetivação da lei, conforme um estudo feito pelos distritais.

lideranças elogiam Rollemberg

“A iniciativa do governador Rollemberg contempla e tranquiliza todas as lideranças da nossa região e vêm ao encontro dos anseios da população condominial da região do Jardim Botânico”, disse Wander Azevedo, representante da Associação dos Moradores do Setor São Bartolomeu.

Ele afirmou, ainda, que a RA XXVII tem um papel relevante para o desenvolvimento da cidade e de toda a região onde moram cerca de 75 mil pessoas e a presença do Estado é fundamental para a política de regularização. “O governador acertou na sua decisão e com absoluta certeza ele irá capitalizar, com isso, todo o apoio popular que o seu governo merece”, destacou.

Para Viviane Fidelis, presidente da Associação Comunitária dos Condomínios do Jardim Botânico, o governador tomou uma decisão acertada ao manter as administrações regionais em especial a do Jardim Botânico. “A AJAB está pronta para dar total apoio ao governador por essa importante iniciativa”, disse.

O Major Bento, presidente da Associação dos Moradores do Tororó disse que o recuo do governador sobre a polêmica proposta de extinção das administrações regionais revela que Rollemberg é um homem sensível à vida publica. “Ninguém chega aonde chegou sem ter muita sensibilidade política para entender o que o povo quer”, resumiu.

O dirigente  da ATUA, Toni Duarte, também falou sobre o fim das fusões. “Reunimos  as  lideranças das associações de moradores da região dos condomínios para fazermos uma avaliação e chegamos a bom termo que a decisão do governador foi positiva”, afirmou. Ele lembrou da mobilização feita pelas populações das cidades afetadas. ”Nesse caso, com a retirada do PL das fusões, tem a ganhar o governo Rollemberg e o povo  que conquistou, com muita luta, a manutenção das  administraçães, imprescindíveis para a construção da  identidade política e cultural de uma  cidade”, apontou.

O servidor público federal e síndico do Condomínio Quintas da Alvorada III, Claudemir Pita, também destacou a iniciativa do governador Rodrigo Rollemberg.

Ele disse que a manutenção  da Região Administrativa do Jardim Botânico  atendeu aos apelos  dos milhares de habitantes dos Setores Habitacionais: Jardim Botânico, São Bartolomeu e Tororó. “Acabar com esse sonho seria regredir o desenvolvimento de uma cidade. Isso, eu tinha absoluta certeza que o governador não faria”, afirmou.

Da Redação Radar

 

http://www.radarcondominios.com.br/index.php/noticias/314-parabens-governador-liderancas-comunitarias-aplaudem-decisao-de-rollemberg-de-retirar-projeto-que-acabava-com-administracoes.html

 

 

GDF retira projeto que reduz Regiões Administrativas

 

Redução tinha como objetivo diminuir gastos da administração pública

Ary Filgueira

Publicado quarta, 22 de abril (20:53)
O governo do Distrito Federal cedeu à pressão dos deputados distritais e retirou da Câmara Legislativa o projeto de lei que reduzia de 31 para 24 o número de administrações regionais. A proposta chegou às mãos dos distritais em fevereiro. Foi tema de debate com representantes da sociedade, mas não foi votada.

Em vez disso, oposição e a base do governo, na CLDF, assinaram juntas uma moção que recomendava o Poder Executivo retirar a proposta da pauta. Depois de muita queda-de-braço, o governador Rodrigo Rollemberg acabou admitindo dialogar sobre as emendas ao PL. De acordo com a assessoria de imprensa do secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas, a matéria vai para análise e pode sofrer emendas.

Mas, garantiu, que não há desistência sobre a aplicação da medida que visa diminuir a autonomia de sete regiões administrativas que serão incorporadas a outras 24. É o caso do Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), que deixaria de ter administração própria para ser gerido, de longe, pelo Guará, de acordo com a nova disposição encaminhada pelo governador Rodrigo Rollemberg.

O novo organograma ficaria assim: Núcleo Bandeirante englobaria Candangolândia e Park Way; Cruzeiro ficaria a cargo de Octogonal e Sudoeste; Lago Sul com Jardim Botânico; Lago Norte responderia por Varjão; Estrutural, SCIA; e Sobradinho 2 ficaria com os problemas e soluções da Fercal.

http://www.fatoonline.com.br/conteudo/2146/TERMO-DE-RESPONSABILIDADE_FATO-ONLINE.pdf

 

Marcos Freitas - Recital de Poesias: Inquietudes de Horas e Flores

Nós - poetas de 33, organização Joanyr de Oliveira (in memoriam)

Inquietudes de horas e flores, de Marcos Freitas

• Autor: FREITAS, MARCOS
• Idioma: PORTUGUÊS - ESPANHOL
• Editora: MARCOS FREITAS
• Assunto: Poesia
• Edição: 1
• Ano: 2011

 

http://www.livrariacultura.com.br/p/inquietudes-de-horas-e-flores-9048602#

 

Mapa de Balneabilidade do Lago Paranoá

Fonte: CAESB

http://www.caesb.df.gov.br/index.php/agua/balneabilidade/mapas-de-balneabilidade1.html

 

#paranoádetodosnós

 

 

 

 

Mantido acordo entre Ministério Público e GDF para desocupação da margem do lago

 

Associação de moradores não conseguiu suspender decisão de retirada de construções ilegais da orla do Lago Paranoá

Lago Paranoá Wikimedia Commons

 

O juiz de direito da Vara de Meio Ambiente do Distrito Federal indeferiu pedido da Associação dos Amigos do Lago Paranoá de suspender os efeitos do acordo firmado entre o Ministério Público do DF e o Governo relativo à remoção das construções e instalações erguidas na Área de Preservação Ambiental do Lago Paranoá. No pedido, a Associação defende que, estando sob o poder dos particulares e longe da população, a área seria melhor preservada.

 Para o juiz, no entanto, a decisão de recuperação e devolução da orla do Lago ao povo atende não apenas aos anseios de preservação ambiental como restitui o espaço livre para a população.

O Jornal da Cidade 1ª edição é uma produção da EBC, Empresa Brasil de Comunicação, e vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 7h45.

Fonte: http://radios.ebc.com.br/jornal-da-cidade-1a-edicao/edicao/2015-03/mantido-acordo-entre-ministerio-publico-e-gdf-para

#paranoádetodosnós

 

APA do Lago Paranoá

 

Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá 

Decreto de criação: Decreto nº 12.055, de 14 de dezembro de 1989

Grupo: Uso Sustentável

Categoria: Área de Proteção Ambiental

Plano de Manejo: possui plano de manejo e zoneamento ambiental

 

Regiões Administrativas: Brasília – R.A I, Paranoá – R.A VII, Lago sul – R.A XVI, Lago norte R.A – XVIII

Limites e vias de acesso: Ao sul, possui como limite a divisa com a APA Gama e Cabeça de Veado; ao norte tangencia a APA de Cafuringa; a noroeste aproxima-se do Parque Nacional de Brasília; a leste, limita-se com a APA do rio São Bartolomeu; e a oeste, limita-se com o Plano Piloto. Acesso pela Estrada Parque Paranoá (EPPR) DF-005, Estrada Parque Dom Bosco (EPDB) DF-025, Estrada Parque Guará (EPGU) DF-051, Rodovia Radial DF-002, Estrada Parque Torto (EPTT) DF-007, Estrada Parque Contorno (EPCT) DF-001.

 

Dados Geográficos

Área: 16.000 ha

Perímetro: Aproximadamente 69.000 m

Solo: Latossolos do tipo Vermelho-Escuro, Vermelho–Amarelo, Cambissolos, gleissolos e aluviões ocorrem nos estuários dos córregos tributários do Lago Paranoá.

 

Fitofisionomias

Cerrado stricto sensu, Campos, Cerradão, Mata de Galeria.

 

Fauna

Descrição sumária: Dentre os anfíbios pode-se citar: “rã’’ (Leptodactylus furnarius), “rã-assobiadora’’ (Leptodactylus fuscus), ‘’rã-pimenta’’ (Leptodactylus labyrinthicus), “rã-manteiga’’ (Leptodactylus ocellatus), ‘’sapo-cachorro” (Physalaemus cuvieri), “rãzinha-da-mata’’ (Barycholos ternetzi).Dentre os reptéis podem-se citar : “sucuri” (Eunectes murinus), “salamanta” (Epicrates cenchria), “cobra-cipó” (Chironius flavolineatus), “jararaca-do-banhado” (Mastigodryas bifossatus), .Tem como exemplares de mamíferos: o “ morcego” (Eptesicus brasiliensis),o “morceguinho-do-cerrado” (Lonchophylla dekeyseri), o “gambá-de-orelha-branca” (Didelphis albiventris),a “cuíca-d'água (Chironectes minimus)”, o “morcego” (Vampyressa pusilla), o “rato-do-chão” (Akodon cursor), o “preá” (Galea spixii), a “catita” (Gracilinanus agilis) e o “rato-calunga” (Calomys expulsus). Dentre as aves se destacam: “gavião-preto” (Urubitinga urubitinga), “asa-branca” (Dendrocygna autumnalis), “marreca-caneleira”(Dendrocygna bicolor), “irere” (Dendrocygna viduata), “pato-de-crista” (Sarkidiornis sylvicola), “marreca-de-bico-roxo” (Nomonyx Dominica), “paturi-preta” (Netta erythrophthalma), “pato-corredor” (Neochen jubata). São peixes da região: “Lebistes, barrigudinho” (Poecilia reticulata), “guaru, espadinha’’(Phalloceros caudimaculatus),“ Canivete” (Apareiodon piracicabae) ,“Canivete” (Apareiodon ibitiensis).

 

Flora

Descrição sumária: Dentre as espécies do cerrado sentido restrito citam-se: “peroba-do-campo” (Aspidosperma tomentosum Mart.), “Mangaba” (Hancornia speciosa Gomes), “pau-de-leite” (Himatanthus obovatus )“licuri” (Allagoptera leucocalyx). Espécies de mata de galeria como “candeia” (Piptocarpha macropoda), “ipê-roxo” (Tabebuia impetiginosa), “ipê-branco” (Tabebuia roseo-alba), “breu-da-mata” (Protium heptaphyllum), “almécega” (Protium spruceanum), “café-do-mato” (Maytenus alaternoides Reiss.) se destacam na região. Espécies de campos presentes são: Cuphea spermacoce, Diplusodon oblongus, Diplusodon sp., “muricizinho” (Byrsonima subterranea.), Cambessedesia espora, “sangue-de-cristo” (Sabicea brasiliensis), “lobeira” (Solanum lycocarpum). Espécies de cerrado denso também estão presentes: “pau-doce” (Vochysia rufa), “chapadinha” (Acosmium dasycarpum), “sobre” (Emmotum nitens), “angico-vermelho” (Anadenanthera macrocarpa), “vinhático” (Plathymenia reticulata).

 

Veja também

Mapa de localização da APA do Lago Paranoá

 

Fonte: http://www.ibram.df.gov.br/component/content/article/257-unidades-de-conservacao/266-apa-do-lago-paranoa.html

 

#paranoádetodosnós