quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Água: diálogos interculturais valorizam pluralidade e inspiram políticas públicas

 




Ao reunir uma pluralidade de atores, representantes indígenas, líderes comunitários, quilombolas, gestores públicos federais, estaduais e municipais, ambientalistas, ativistas culturais, arte-educadores, estudantes e outros interessados, a Oficina de Saberes e Cuidados com a Água e os Diálogos Interculturais sobre a Água realizados na Vila de São Jorge (Alto Paraíso-GO), durante o XII Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, no dia 26 de julho de 2012, propiciou a expressão de diferentes olhares e vivências sobre a relação com a água.
Os dias 25 e 27 foram dedicados às atividades de planejamento do Centro de Saberes do Prata, das quais participaram os representantes brasileiros do Centro, que integram os Círculos de Aprendizagem Permanente, e convidados: Heitor Medeiros (EcoPantanal/UNEMAT), Miriam Duailib (Instituto Ecoar pela Cidadania), Silvana Vitorassi (ITAIPU), Cássia Santana (ITAIPU), Nadja Janke (MMA), Franklin Júnior (MMA), Ricardo Burg (MEC), Luiz Ferraro Júnior (SEMA-BA), Marlene Osowski (ITAIPU), Teodoro Tupã Alves (líder Guarani), Dona Dainda (liderança quilombola da Comunidade Kalunga), e coordenadores do Encontro de Culturas, Juliano Basso, Pedro de Castro Guimarães e Júlia Tolentino (confira o vídeo aqui).

O planejamento definiu que a próxima etapa do processo formativo do Centro de Saberes ocorrerá no Estado de Mato Grosso, começando por uma oficina de apresentação do Centro de Saberes no dia 08 de novembro, em Cuiabá, durante o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), prosseguindo com atividades dialógicas (diálogo transfronteiriço com representantes brasileiros, paraguaios e bolivianos) e formativas nos dias 9 e 10, no município de Cáceres, às margens do Rio Paraguai. Também haverá encontro de representantes indígenas e de comunidades tradicionais.
As atividades na Vila de São Jorge foram realizadas conjuntamente pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA), a ITAIPU Binacional, o Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata e a organização do XII Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros.

Pela manhã (26), a Oficina de Saberes e Cuidados com a Água foi aberta pelo secretário Pedro Wilson Guimarães (SRHU/MMA). Com uma abordagem entre o local e o global, Pedro Wilson falou da importância do Cerrado, berço de águas emendadas que vertem para diferentes regiões do Brasil formando rios caudalosos que nutrem os ecossistemas e abastecem inúmeras cidades, assim como da importância geopolítica da água para o futuro e o bem estar de todos. Ele disse que ali estava para também ouvir os participantes, o clamor das comunidades e que o encontro “é uma voz que vai ecoar no Brasil”. Pedro Wilson informou que participará do Encontro dos Povos do Cerrado, que acontecerá em Brasília, entre 12 e 16 de setembro, convidando os presentes a também participarem (confira o vídeo com entrevistas aqui).
Editada pelo MMA, foi pré-lançada a publicação “Aspectos Políticos e Sócio Culturais da Água”, de autoria do antropólogo e professor da USP, Antônio Carlos Diegues, elaborada a partir de seminário realizado na fase de elaboração do PNRH (2005) com representantes indígenas e de comunidades tradicionais. Outro lançamento foi o dvd sobre os Guaranis da bacia do rio Paraná III, desenvolvido com o apoio da Itaipu.
O gerente de Políticas e Planejamento da SRHU/MMA e membro do Conselho Diretivo do Centro de Saberes do Prata, Franklin Júnior, também falou do significado da realização desta e de outras iniciativas dialógicas em curso, que contribuem para o aprimoramento da governança hídrica e integram o processo formativo de educação ambiental e gestão de águas, balizado nas diretrizes e prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Ele disse que a escolha do Encontro de Culturas para a realização de atividades vinculadas ao PNRH e ao Centro de Saberes, se deu em virtude de afinidades de propósitos com o Encontro de Culturas Tradicionais, almejando a inspiração de políticas públicas e o fortalecimento de territórios identitários pelos quais possam fluir a originalidade da cultura brasileira, especialmente das comunidades que encontram na água uma referência essencial para a reprodução material e simbólica dos seus modos de vida.



No mesmo sentido, se manifestaram Juliano Basso e Pedro de Castro Guimarães, organizadores do Encontro na Chapada dos Veadeiros, aproveitando esses momentos para promover o entrelaçamento das agendas dialógicas, formativas e culturais relacionadas com a água, a fim de ampliar percepções e construir alianças.
Na primeira semana de novembro, durante o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), que acontecerá em Cuiabá-MT, serão realizadas oficinas do PNRH e do Centro de Saberes do Prata. Para a última semana de novembro, está prevista a realização do III Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental e Gestão de Águas e o I Encontro de EA da Bacia do Rio Doce (saiba mais aqui).
A apresentação do Programa Cultivando Água Boa, da Itaipu Binacional, por Jair Kotz (superintendente de Gestão Ambiental), desvendou caminhos e possibilidades para a implementação de projetos, ações e políticas públicas baseadas na água e na bacia hidrográfica como território de atuação, de maneira sinérgica. O Programa da Itaipu tornou-se uma referência nacional e internacional por basear-se na corresponsabilidade, nas alianças e parcerias, no compromisso com a sustentabilidade socioambiental e a promoção do bem estar, ancorando-se em fortes compromissos filosófico políticos, assim como na ética do cuidado e em documentos globais (Agenda 21 e Carta da Terra), reproduzindo um novo jeito de produzir, sentir e ser, em que a educação ambiental é a força motriz. Jair enfocou, ainda, as ações parceiras com as comunidades Guarani que vivem na bacia do rio Paraná III.
Presente à oficina, o assessor Especial da Ministra de Meio Ambiente, Luiz Antônio de Carvalho, deu um informe geral sobre as políticas desenvolvidas pelo MMA, assim como sobre os desafios da governança ambiental, especialmente os relacionados ao Código Florestal.



Os Diálogos Interculturais da Água começaram a tarde com uma atividade circular organizada pelo líder Guarani, Teodoro Tupã Alves, que caracterizou-se como um momento de integração entre os participantes e cerimônia de agradecimento a Ñanderu pela água (para ver o vídeo, clique aqui).
Ricardo Burg Mlynarz (MEC) atuou na mediação das falas e, como previsto, a primeira parte dos diálogos foi protagonizada por lideranças indígenas como o próprio Teodoro (Guarani), Ekidelaia (Povo Funi-ô), Iawí (Avá-Canoeiro), Isac (Mebengokré/Kayapó), assim como pela representante quilombola Dona Dainda (Comunidade Kalunga). Os indígenas se expressaram com originalidade, explicitando as fortes vivências históricas e relações distintas com a água. Dona Danda, falou da importância da água para a sua comunidade e solicitou apoio dos poderes públicos para ajudar na solução dos problemas enfrentados pela comunidade quilombola dos Kalungas em Vão das Almas, município de Cavalcanti.
A professora Vera Lessa Catalão (UnB/CET-Água) falou da dimensão educativa e dos processos de aprendizagem inspirados no elemento água. Vera vê o avanço da Constituição Federal de 1988, quando estabeleceu que a água é um bem público, mas ressaltou a importância de também tratarmos a água como um bem-querer, na perspectiva do cuidado e do afeto (assista ao vídeo aqui).
O jornalista e poeta TT Catalão, ex- secretário de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (MinC), inspirado especialmente na manifestação dos indígenas e nas mensagens de água, falou dos desafios da sociedade e do Estado brasileiro no sentido de promover políticas públicas para uma relação mais inclusiva e integradora com o outro, valorizando as distintas formas de expressão da identidade, de maneira que possam refletir uma nova cultura de relação com a água, democrática e sustentável, de interação, diálogo e fluidez (confira o vídeo aqui). Segundo TT Catalão, “o fluxo permite que as pessoas estejam abertas a uma convivência e ao compartilhar”. Em seu blog “braXil”, ele postou um comentário sobre os diálogos e um belo mosaico fotográfico em sete painéis, com as imagens por ele registradas desde o Ponto de Cultura Cavaleiro de Jorge, na Vila da Chapada dos Veadeiros (confira aqui).
O professor Luiz Ferraro Júnior (superintendente da SEMA-BA) falou do universo hegemônico e da incompletude das palavras, bem como do desafio intercultural de um tempo histórico que não é trivial e que consiste na busca da complementaridade com outras formas de manifestação e expressão portadoras de sentidos existenciais, de memórias ancestrais e de uma força viva que, por exemplo, os indígenas acionam com naturalidade e são importantíssimas para se planejar e estabelecer políticas públicas transformadoras. Ele fez um paralelo analítico entre o significado da Polis e os divisores de água que conformam uma bacia hidrográfica, valorizando também a dimensão política da gestão hídrica (confira aqui o vídeo).
O professor Paulo Salles (UnB) e presidente de dois Comitês de Bacias Hidrográficas, um distrital (do Lago Paranoá) e outro interestadual ou federal (do rio Paranaíba), ressaltou o papel inovador dos colegiados de recursos hídricos no marco da gestão democrática das águas no Brasil, estimulando o interesse dos participantes pelos arranjos participativos da Política Nacional de Recursos Hídricos (aqui o vídeo).
O diálogo seguiu em círculo com a participação dos presentes. Sinvaline Pinheiro, uma ativista que atua na região da Serra da Mesa, representando o Memorial lá existente, solicitou ao secretário Pedro Wilson o apoio do MMA para o fortalecimento de ações que promovam o desenvolvimento sustentável da região, convidando-o e ao público presente para participarem dos simpósios sobre “Educação, História e Saberes do Cerrado” que acontecerão no Memorial da Serra da Mesa, município de Uruaçu-GO, no período de 6 a 9 de setembro (saiba mais aqui). O lago da Usina Serra da Mesa, localizado na Região Hidrográfica Tocantins-Araguaia, é o segundo maior do Brasil e foi construído na década de 1960 em função da hidrelétrica. O processo histórico de colonização e ocupação territorial, que deslocou diversas famílias de seus locais de origem, afetou fortemente os Avá-Canoeiro (leia aqui). Operada por Furnas, atualmente a hidrelétrica Serra da Mesa distribui royalties aos municípios lindeiros e parte dos recursos é destinada aos Avá-Canoeiro, por meio da Funai, a título de compensação (informações do ISA).



Lara Montenegro (ISPN), integrante da Rede Cerrado, reiterou o convite do secretário Pedro Wilson para a participação no VII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, que serão realizados no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, no período de 12 a 16 de setembro.

As atividades foram finalizadas com a participação de todos, que fizeram uma dança em forma de ciranda. À noite, aconteceu no palco principal do Encontro de Culturas o show “Água Viva”, com Larissa Malty e Vavá Cunha. Larissa também interpreta a “Guardiã das Águas”, em performance teatral.
Entre os gestores públicos, também participaram Roberto Cavalcanti (secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA), José Leopoldo de Castro (superintendente da SEMARH-GO), Eduardo Estellita/Dada (Vereador de Alto Paraíso-GO), Marcus Saboya (presidente do Condema de Alto Paraíso-GO) e Jerson Paulo Nagel (secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Alto Paraíso-GO).
No dia 16/08, o secretário Pedro Wilson (SRHU/MMA) recebeu em Brasília o secretário Jerson Nagel para avaliar possibilidades de apoio ao Plano de Gestão de Resíduos Sólidos de Alto Paraíso-GO. A SRHU/MMA também apoiará o governo do Estado de Goiás na elaboração de seu plano estadual de recursos hídricos, por meio do Programa Interáguas. O planejamento é uma ação estratégica e estruturante que serve para orientar os rumos da gestão, potencializando as ações no território. O plano do Estado de Goiás é também esperado pelo Comitê federal da Bacia do rio Paranaíba, do qual ainda participam os estados de Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais, que já possuem os seus. O apoio à elaboração de planos de recursos hídricos é uma das 22 prioridades estabelecidas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) para o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) nos próximos quatro anos. Essas prioridades também orientam o Plano Plurianual (PPA) do governo federal.
Por Franklin Jr, para o blog da Comunidade das Águas

Fonte: http://comunidadedasaguas.ning.com/profiles/blogs/agua-dialogos-interculturais-valorizam-pluralidade-e-inspiram-pol?xg_source=activity
 

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