quarta-feira, 30 de março de 2011

Governo do Goias discute proposta para criação de comitês de bacias


Novas propostas para a implementação de dois novos comitês, do Rio dos Bois/Turvo e do Rio Vermelho e o início de um processo de renovação da Bacia do Meia Ponte foram apresentados nesta tarde, durante reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, da Secretaria do Meio Ambiente. A ideia é retomar os comitês como forma da sociedade participar da gestão na área de recursos hídricos.

O superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Augusto de Araújo Almeida, explica ser necessária a mobilização da sociedade em torno de algumas bacias hidrográficas que são de importância estratégica para a economia do Estado de Goiás para a implementação de alguns instrumentos de gestão de recursos hídricos, que só podem ser feitos onde existem comitês de bacias. “É isso que a lei determina”, assegura Augusto.

Augusto Almeida ressalta que, além da criação desses dois comitês, o Conselho quer retomar e fortalecer a Bacia do Meia Ponte, onde são gerados 40% do PIB no Estado “para que este comitê, que está meio esquecido, assuma suas prerrogativas de fazer gestão. Nós já precisamos agora, a médio prazo, implementar o instrumento de gestão da cobrança pelo uso da área, uma forma de estar restabelecendo o potencial hídrico da bacia. Isso é muito importante porque o desenvolvimento econômico e todas as atividades humanas dependem da disponibliidade de água” disse o superintendente.

Pivôs
Também foi discutida a regularização de pivôs centrais em Goiás no que diz respeito às outorgas para que os produtores rurais possam fazer uma força-tarefa para regulamentação da agricultura irrigada. Augusto explica que a questão dos recursos hídricos é estratégica “porque temos, em certo ponto, abundância de água para se fazer uma irrigação. O que ocorre é que existe uma norma legal que estabelece que todo usuário de água precisa ter outorga pelo uso, concedida através de uma portaria expedida pela Semarh. E nem todos estão regulares nesse sentido”, finaliza.

Fonte: Portal Goiás Agora
http://aloalobrasil.com.br/geral/meio-ambiente/29,03,2011,31012.shtml

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