quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Rio de Janeiro terá programa estadual de pagamento por serviços ambientais

Rio de Janeiro terá programa estadual de pagamento por serviços ambientais

Parceria firmada irá beneficiar proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)
Da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza
O estado do Rio de Janeiro ganhará a primeira iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltada exclusivamente para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Nesta terça-feira (16) foi firmado, na capital fluminense, o termo de cooperação técnica entre a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A parceria prevê a elaboração de um programa estadual de PSA utilizando a metodologia Oásis, iniciativa de PSA da Fundação Grupo Boticário e que já foi implantada em quatro estados brasileiros.

A partir da oficialização dessa parceria, as instituições trabalharão juntas para a elaboração do marco legal visando à implantação de programas de PSA em RPPNs no estado. Para receber a premiação financeira, os proprietários dessas unidades de conservação de posse privada serão avaliados por uma série de critérios, que avaliam o status de conservação da área e consideram o custo da terra em cada região, entre outros fatores, para determinar o valor a ser recebido.
“O apoio financeiro a proprietários de RPPNs, condicionado a compromissos de melhorias nessas áreas, proporciona a estruturação e gestão adequada dessas unidades de conservação, garantindo a conservação de modo efetivo, além de estimular a criação de novas áreas protegidas”, afirma o gerente de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti. Segundo ele, a premiação financeira serve também como retribuição aos proprietários das áreas, que, além de resguardarem o patrimônio natural para as futuras gerações, garantem a continuidade da prestação dos serviços ambientais. “O fornecimento contínuo de água de boa qualidade, a polinização que garante a alta produtividade dos cultivos agrícolas, a proteção e conservação do solo evitando processos erosivos, a conservação dos recursos hídricos, e a proteção contra o impacto dos eventos climáticos extremos são alguns desses serviços prestados pelas áreas naturais nativas bem conservadas”, destaca Ferretti.
De acordo com o secretário de estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Portinho, a parceria irá fortalecer o programa de conservação de biodiversidade do Rio de Janeiro. “A expertise no desenvolvimento dos planos de manejo de RPPNs que a Fundação Grupo Boticário irá adequar à realidade do estado vai facilitar e agilizar o trabalho dos proprietários das áreas de conservação e restauração do Rio”, ressalta.
A coordenadora de Mecanismos de Proteção à Biodiversidade, Daniela Pires e Albuquerque, explica que, para 2015, o INEA pretende implantar esse programa visando a incentivar ainda mais a criação e gestão de reservas particulares. “Nada mais justo para quem contribui com a conservação da biodiversidade receber uma ajuda financeira para continuar protegendo a mata atlântica fluminense“, conclui.

Metodologia Oásis
Lançado em 2006 pela Fundação Grupo Boticário, na Região Metropolitana de São Paulo, o Oásis é uma iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais pioneira no Brasil. Já tendo sido implantado em municípios de quatro estados brasileiros (Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina), o Oásis é adaptável a qualquer região do país, sendo que a Fundação Grupo Boticário disponibiliza sua metodologia gratuitamente para as entidades interessadas. Por meio dele, proprietários rurais que conservam áreas nativas em suas propriedades e que adotam práticas conservacionistas de uso do solo recebem uma premiação financeira. As instituições interessadas em levar o Oásis para suas regiões devem entrar em contato pelo e-mail projetooasis@fundacaogrupoboticario.org.br.

http://www.plurale.com.br/site/noticias-detalhes.php?cod=13916&codSecao=3


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