sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Alternativos redescobrem Brasil e entram na Nova República



O IX Encontro Nacional de Comunidades Alternativas, em julho de 1985, foi o maior evento no gênero já realizado no Brasil até os anos oitenta. Jamais tanta gente, com cabeças tão diferentes, conseguira se reunir para discutir a identidade de um movimento cuja característica mais evidente sempre foi à multiplicidade de caminhos. Relembre como foi, veja a cobertura da imprensa da época e saiba o que fazem hoje alguns dos participantes daquele momento.
Barbudos no IX ENCA
Barbudos no IX ENCA: Roberto Vignoli e Dada, de comunidades do Centro-Oeste.

NOTA: este artigo foi publicado originalmente no jornal Outra de  setembro de 1985, e traça um amplo panorama do que foi o Encontro Nacional de Comunidades Alternativas daquele ano. Os Encontros de Comunidades eram a oportunidade anual de troca de experiências entre os participantes de comunidades de diversa natureza, país afora, e grupos afins. O ENCA de 1985 teve importância especial pelo fato de ter sido o primeiro pós-regime militar, aquele que recebeu maior número de participantes e o que contrapôs mais fortemente duas correntes com visões bem distintas: os ecologistas e ambientalistas “urbanos”, mais politizados, e os comunitários “autênticos”, muitos dos quais ligados a grupos religiosos de variados matizes.
O que pouca gente percebeu é que o Encontro não se restringiu àqueles ensolarados dias de julho, em Pindamonhangaba. Na verdade, tudo começou um ano antes, e foi necessário algum tempo para que se pudesse delinear com alguma clareza o resultado de toda essa Conspiração Aquariana que envolveu muito mais gente do que as três mil pessoas presentes na Fazenda de Nova Gokula.
Nessa matéria, OUTRA mostra a parte oculta do iceberg: as esperanças, expectativas e divergências que comunidades rurais, ecologistas, terapeutas alternativos, naturistas, místicos e políticos levaram para o Encontro e – principalmente – o que cada um deles andou dizendo depois de voltar pra casa.

Sábado, 27 de julho de 1985
. Na Fazenda de Nova Gokula, comunidade rural do grupo religioso Hare Krshna, barracas de todos os tamanhos já se estendiam por uma faixa de terra plana, entre a margem do rio e a encosta da Serra da Mantiqueira. Enquanto o público tomava o café da manhã ? pão integral com pasta de ervilha e chá de cevada ? a comissão organizadora ainda resolvia os últimos detalhes da programação de abertura.
Há quatro meses, aliás, a Comissão Organizadora vinha-se debatendo com o problema de como abrir aquele Encontro sem ferir as suscetibilidades de uma boa parte dos participantes. Para qualquer pessoa que já tivesse participado de pelo menos um dos Encontros de Comunidades acontecidos entre 1978 e 1984, tudo poderia parecer muito simples: bastava formar o tradicional círculo de confraternização, entoar três vezes o mantra OM e dar a partida para a apresentação dos líderes de cada comunidade rural. O problema estava justamente aí: desta vez, a Comissão convidara muito mais gente e, além da velha tribo de ruraleiros, lá estavam também os ecologistas, os jornalistas da grande imprensa, pesquisadores saídos da universidade e até mesmo um Secretário de Estado representando o governador Franco Montoro.
O primeiro ? e maior risco – era de que as comunidades não vissem com bons olhos a presença de tanta gente nova. O segundo risco era a reação dos ecologistas urbanos ao clima de misticismo que certamente haveria no Encontro. Para começar, a própria comunidade anfitriã ? os Hare Krshna ? já era vista como uma das mais radicais em termos de opção religiosa, seguindo rigorosamente os preceitos da tradição védica. Além disso, havia os grupos Ananda Marga, Rajneesh, os iogues, os seguidores de Paramahansa Yogananda e de dezenas de outros líderes espiritualistas.
O terceiro risco era o relacionamento com a imprensa. Três redes de televisão resolveram dar um pulo em Nova Gokula e havia jornalistas de publicações tão diversas quanto à poderosa revista Veja ou o politizado Jornal do PT.
Nesse clima de apreensão, onde qualquer mal entendido poderia acender velhas desconfianças, a Comissão Organizadora optou por uma programação neutra: uma rápida apresentação de líderes de comunidades e de alguns convidados, seguida de palestras sobre temas eminentemente técnicos e, portanto, menos explosivos.
A estratégica deu certo, mas não aqueceu a temperatura do Encontro. De tarde, formaram-se os grupos de trabalho que, durante cinco dias, deveriam discutir temas fundamentais para o meio alternativo. Paralelamente, um enorme circo de lona foi ocupado por todos os que tinham algo para vender: artesãos, editoras, produtores de alimentos e de tecnologia apropriada.
No domingo, 28 de julho, a programação parecia ainda mais frouxa. O público ? talvez por causa das enormes distâncias entre a área de camping e o palco ? preferia circular pelo refeitório ao ar livre ou tomar banho no rio enquanto Khan, Lize Torok e Sampurno, responsáveis pela condução das atividades de palco, faziam apelos inúteis pelo microfone.
Os primeiros sinais de mudança ocorreram no final da tarde. O Movimento Ecológico Livre de Florianópolis (Mel de Flor), solicitou a convocação de uma reunião extraprogramação para discutir a validade da criação de um Partido Verde e mais de cem pessoas foram para o “circo do meio”. Pela primeira vez, uma atividade pegava fogo espontaneamente. Depois do almoço, alguns grupos de trabalho sumiram do mapa e foram-se reunir em áreas retiradas da fazenda. Os líderes de comunidades, por sua vez, decidiram antecipar o Encontro dentro do Encontro ? uma reunião fechada, reservada exclusivamente para os membros do Conselho Deliberativo das Comunidades ? e realizá-la no maior dos circos de lona, com a participação de todos os interessados.
“O Encontro está nascendo”, comentou Sampurno, membro da comissão organizadora. Param Gacit, líder do movimento Hare Krshna e presidente da comissão organizadora, circulava apressado entre todas as áreas da fazenda: “Está uma loucura, tem gente querendo fazer reunião por toda parte, o palco está abandonado”. Simultaneamente, Walter Vetillo percorria os grupos seguido pelo pessoal da imprensa: “Cadê o Valdo França? O pessoal da Globo está querendo ele agora para uma entrevista sobre agrotóxicos”. No palco, Lize Torok perguntava a Khan: “Quem é essa gente que está fazendo uma reunião dentro do rio? Tem alguém dando aula e uma turma acompanhando, todos com água até a cintura”.
No final da noite, o novo clima estava claramente definido. O Encontro explodira todos os parâmetros de organização anteriormente definidos e encontrara seus próprios rumos. A comissão assimilou muito bem a nova proposta: “Não importa que haja um esvaziamento do palco”, disse Param Gacit, “o que interessa é que estão todos discutindo coisas importantes e todo mundo está participando”. “As pessoas vieram pra cá com muita coisa pra dizer”, completou Sampurno. ”Ninguém quer ficar sentado, ouvindo um medalhão que tem um microfone na mão e um discurso autoritário na cabeça. Além disso, o círculo é uma coisa mágica, ritual, igualitária. A troca de experiências fica muito mais fácil”.
Nos três últimos dias, as atividades se multiplicaram em ritmo vertiginoso. Algumas estrelas alternativas, que foram a Nova Gokula apenas para dar uma rápida palestra e sair logo em seguida, saíram perdendo. Apenas a engenheira agrônoma Ana Maria Primavesi, o terapeuta Rajneesh Aron Abend, o professor de apicultura Lenhart Schirmer, o jornalista Fernando Gabeira e o respeitado Hermógenes, uma espécie de decano dos professores de yoga no Brasil, escaparam da febre que encheu o camping de pequenos círculos de debate e deixou o palco praticamente às moscas.
O ambiente geral era de descontração. Apenas em dois grupos havia um pouco mais de tensão: entre o pessoal das comunidades rurais (ver editorial A opinião da Outra) e no grupo de trabalho de medicina alternativa, onde algumas rivalidades profissionais ameaçaram tempestades que, no final das contas, acabaram não acontecendo.
No último dia, 31 de julho, todos os grupos de trabalho redigiam seus documentos numa rapidez que variou dos dez minutos gastos pelo grupo de imprensa alternativa às várias horas – e muitos impasses – do grupo de medicina. Às quatro da tarde, depois da leitura dos documentos e do anúncio de que no próximo ano o Encontro se desdobrará em vários – o das comunidades, em Pirenópolis (GO), o da cultura alternativa, em Nova Gokula, e talvez o do Cometa de Halley, em Piatã (BA) e o de Vivência Comunitária, em Curitiba – todos se reuniram para a celebração final, um enorme círculo onde todos, de mãos dadas, pediam a harmonia e a paz.
A CRONOLOGIA DO ENCONTRO
31 de maio de 1984 – Em São Lourenço, no encerramento do VII Encontro de Comunidades, as lideranças do movimento escolhem Nova Gokula como sede do Encontro seguinte.
Janeiro/fevereiro de 1985 – Os Hare Krshna, com assessoria do ecologista Arlindo Henrique, delineiam o projeto para o aproveitamento do espaço de Nova Gokula e a organização do Encontro.
Fevereiro – Param Gacit Swâmi faz contatos pessoais com alternativos do eixo Rio-São Paulo e recolhe sugestões.
1º e 2 de março – Apresentação da proposta do Encontro para líderes de grupos alternativos, no Rio. Dos participantes antigos do movimento, estão presentes Hélder Carvalho (Aurora Espiritual), Regina Sylvia (Nave), Felipe Desidério (Sol e Terra), Ernani Fornari, Lize Torok (Fazenda Sertão) e Valdo França. Há uma forte reação contrária à idéia de um encontro para dez mil pessoas (essa era a proposta inicial) e ao esquema promocional com patrocínios, outdoors e venda de ingressos na rede bancária. Arlindo Henrique abandona a reunião ao ver rejeitada sua proposta de organização do temário. Depois do susto inicial, os “antigos” absorvem a idéia e propõe-se a eleição de um Conselho Deliberativo Nacional para a definição da programação do Encontro. A votação ocorre de imediato e indicam-se os nomes dos líderes das comunidades tradicionais (Ekhanata, Sarvananda, Olinto, George, etc.) e de representantes de outros setores do meio alternativo: Valdo França (agricultura ecológica), Tuika (Coonatura), Regina Sylvia (Nave), Fernando Fernandes (COOVIDA/OUTRA), João Avellini (Coolméia), etc. Elege-se também a Comissão Diretora: três membros da comunidade anfitriã e ainda Lize Torok, Felipe Desidério e Khan (Comunidade Casa do Caminhão, RJ), sob a presidência de Param Gacit.
Março/Abril de 1985 – A primeira reação dos alternativos paulistas é negativa: tanto a comissão quanto o Conselho estão cariocas demais. Param Gacit conversa com os paulistas e, pouco a pouco, obtém novas adesões à idéia. A grande dificuldade, neste período, é vencer as barreiras que separam, de um lado, cariocas e paulistas e, de outro, alternativos rurais e urbanos. Teme-se também a utilização do evento apenas em proveito da divulgação da filosofia védica, em detrimento das propostas de outros grupos. Toda a tribo está muito dividida e desconfiada. Expedem-se as cartas para os membros do Conselho Deliberativo e chegam as primeiras respostas. A Comissão Diretora, mais afinada com o pensamento dos ruraleiros, concentra-se no trabalho de aplainar as arestas entre as velhas lideranças do movimento. Paralelamente, forma-se uma comissão executiva que, a partir desse momento, cuidará de toda as tarefas de promoção e contatos com a imprensa: Walter Vetillo, Cláudio Duarte, Sampurno, Valdo França, Purushatraya (todos de São Paulo) e Fernando Fernandes (Rio).
Maio de 1985 – A Comissão Executiva reúne-se continuamente em SP, ora na Academia de Cláudio Duarte, ora no Templo Hare Krshna. Os contatos com agências de publicidade não produzem grandes resultados, mas, em compensação, consegue-se o empréstimo de um escritório do PMDB para centralização do trabalho. No Rio, a COOVIDA e o Templo Hare Krshna organizam um minigrupo para distribuição de material da propaganda. Em Nova Gokula, as obras caminham devagar, por falta de recursos. Param Gacit viaja continuamente entre Rio e São Paulo, articulando os trabalhos.
Junho de 1985 – Já existem minigrupos divulgando o Encontro em diversas cidades. OUTRA lança uma edição especial, com trinta mil exemplares e distribuição gratuita, totalmente dedicada ao Encontro. Vida & Cultura Alternativa publica um encarte, contendo a ficha de inscrição, e patrocina milhares de cartazes. Vetillo, Sampurno e Purushatraya começam a obter espaços na grande imprensa. A primeira versão da programação oficial, já recebidas todas as respostas do Conselho, ganha forma no Rio. A partir desse momento, cada deslocamento de Param gacit para Rio ou São Paulo representará a produção de uma nova versão do documento.
Ao todo, serão produzidas ainda por volta de trinta programações “definitivas”. A Comissão Diretora deseja maior ênfase nos temas ligados à vida rural e comunitária, enquanto a Comissão Executiva defende mais espaço para a ecologia e a discussão da posição dos alternativos diante do novo contexto político. A promoção do Encontro encontra-se em um momento crítico: o banco encarregado da venda dos ingressos não distribuiu as fichas de inscrição por todas as suas agências, conforme o combinado.
Julho de 1985 – Armam-se esquemas de emergência: os minigrupos passam a vender os ingressos diretamente. Gente de todo o país telefona para Nova Gokula, para o escritório do PMDB, em SP, e para a COOVIDA. As duas comissões se reúnem em Pindamonhangaba e surgem da fusão de ambas, a Comissão Organizadora. A ausência de participadores e os problemas com a distribuição dos ingressos fazem temer um fracasso de público. Em São Paulo, consegue-se o aluguel de três circos de lona, que concentrarão boa parte da programação. As divergências de opinião entre cariocas e paulistas, ruraleiros e urbanóides, já estão praticamente superadas em termos de Comissão Organizadora, mas há expectativa quanto ao convívio das comunidades rurais, dos políticos, dos ecologistas e dos terapeutas que comparecerão ao Encontro. Na segunda quinzena de julho, completam-se as obras de infra-estrutura em Nova Gokula. O escritório de SP não pára de contactar jornalistas. No Rio, organizam-se grupos para aluguel de ônibus.
26 de julho de 1985 – Na véspera da abertura, toda a Comissão Organizadora já está em Nova Gokula. A infra-estrutura está toda pronta, mas há dois setores críticos: a recepção, onde formam-se longas filas para o preenchimento de fichas e surgem diversas dúvidas na identificação dos convidados (palestrantes e jornalistas), e a programação, que ainda não está definida: muitos palestrantes desejam alteração de datas e horários e – problemas mais grave – há muito mais palestrantes do que tempo disponível na programação. Convoca-se uma reunião de emergência, em que Lize Torok e Regina Sylvia redistribuem horários e conversam com todos os palestrantes presentes. Destes, muitos estão tendo pela primeira vez um contato pessoal com a Comissão Organizadora. Á noite, ninguém tem idéia de quantas pessoas estão no camping. No escuro, vêem-se barracas em toda parte, e os cálculos variam de 500 a duas mil pessoas. Ás duas da manhã, ainda se discutem detalhes da programação de abertura.

QUEM NÃO FOI
A lista dos ausentes do Encontro é quase tão importante quanto a listados presentes como indício de quem realmente faz parte do circuito alternativo no Brasil. Veja só:
1. Os espíritas e os umbandistas – O diálogo entre os grupos espiritualistas de tendências orientalistas e os espíritas é ainda muito incipiente. A maioria dos grupos espírita vive à margem dos movimentos de integração que tentam criar uma “consciência aquariana”. Contudo, as diferenças são apenas aparentes, pois muitos grupos espíritas – a Fraternidade Ramatis de São Paulo seria um bom exemplo – vêm incorporando propostas alternativas e divulgando a alimentação natural, as terapias alternativas e os conceitos de preservação do meio ambiente. Quando aos umbandistas, muitos dos quais desenvolvem importante trabalho na área de assistência social, as desconfianças ainda são grandes O Know – how e a organização dos espíritas e umbandistas faz falta ao movimento alternativo e um pouco mais de aproximação não faria mal a ninguém.
2. Os alternativos do Extremo Norte – Naturalmente, as grandes distâncias impedem um contato mais constante. Contudo, mesmo as pesquisas de endereços, realizadas antes do Encontro, não revelaram muita coisa sobre a Amazônia. Manaus e Belém, plantadas no meio da selva, são talvez as capitais brasileiras mais carentes de informação sobre ecologia e tecnologias apropriadas. Uma distorção que precisa ser repensada.
3. Sociedade Teosófica e Augusta Fraternidade Universal – Apesar de tradicionais divulgadoras de idéias naturalistas e pacifistas, estiveram ausentes da festa. Falta de Contato? Ou de interesse?
4. Grupos Ecológicos – Fizeram falta a AGAPAN e a ADFG, de Porto Alegre, importantíssimo para qualquer articulação de ecologistas em nível nacional. Contudo, a presença de outros grupos gaúchos (Coolméia, Deite na Grama) facilitou o repasse de informações. Mais grave foi a ausência dos grupos nordestinos e mineiros, o que impediu um levantamento mais completo do perfil do ativismo ecológico brasileiro.
5. As seitas “exóticas” – Não basta ter um título de mestre espiritual ou um nome oriental para ser aceito como membro da tribo alternativa. O pessoal do Reverendo Moon, por exemplo, jamais se arriscou a pôr o pé em um Encontro de Comunidades sem pensar no trabalho da Igreja Progressista, desde o precursor D. Hélder Câmara até o IBASE ou os bispos que defendem a Reforma Agrária. Este ano, a Comissão Organizadora não teve sequer tempo necessário para fechar os contatos. Mas o ano que vem é o ano que vem…
7. Administração Federal na área agrícola – Ninguém do INCRA, ninguém da EMATER, ninguém do SENAR. Da Embrapa, nem sinal. Ficam como sugestões para o ano que vem. Afinal, discutir Reforma Agrária e agrotóxicos sem esses interlocutores são manter em circuito fechado uma discussão que interessa a toda a sociedade.
8. Lideranças estudantis – As questões ecológicas chegaram às universidades, mas, ao que parece, estão sendo discutidas fora do circuito dos CAs e DCEs. Num Encontro onde centenas de participantes eram universitários, faltou um representante da UNE.
9. Alternativos “históricos” – Seja por discordarem da maior abrangência dada ao Encontro, seja por razões de ordem pessoal, muitos participantes tradicionais não apareceram este ano: Lino Matheus, Luiz Gonzaga Scortecci de Paula, Dharmendra, Netuno etc. Miguel Grinberg, o editor da revista Argentina Mutantia, também não pôde comparecer, apesar de seu nome fazer parte da programação oficial. Miguel, que é o representante do CEMA (Centro de Enlace para o Meio Ambiente, com sede em Nairóbi) para a América do Sul, andou enfrentando sérias dificuldades com a editora responsável pela produção gráfica de Mutantia e acabou ficando mesmo em Buenos Aires.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Administração do Lago Sul entrega resíduos eletrônicos em Cooperativa do Varjão

MATÉRIA DA ASCOM / LAGO SUL - Segunda, 06 Abril 2015
Administração do Lago Sul entrega resíduos eletrônicos em Cooperativa do Varjão
 
  Administração do Lago Sul entrega resíduos eletrônicos em Cooperativa do Varjão
(Brasília, 06/04/15) - A Administração Regional do Lago Sul entregou na Cooperativa Central de Reciclagem do Varjão, os resíduos eletrônicos coletados no posto de coleta disponível para a comunidade na entrada da administração. Entre o material descartado estavam CPU's, monitores, notebooks, teclados, impressoras, no breaks, estabilizadores, televisores e celulares. Esse tipo de lixo não pode ser jogado na rua, nem no lixo comum. Entregues em locais adequados, esses materiais geram renda aos catadores das cooperativas.
É o que acontece na Central de Reciclagem do Varjão, cujo trabalho é realizado por 17 mulheres da região capacitadas para fazer a separação de materiais recicláveis e os resíduos eletroeletrônicos. O local recebe em média doze toneladas mensais de lixo.
A ação faz parte do programa Descarte Legal, realizado em parceria com o Instituto GEA – Ética e Meio Ambiente, de São Paulo. O objetivo da parceria é oferecer aos moradores da região um local apropriado para descartar o lixo eletrônico. A cooperada Jandira Rosa, que trabalha há quatro anos na Central de Reciclagem, afirma que a renda dos descartes sustenta a família. “Apesar de a renda ser pouca, eu sustento a minha casa e sempre pedimos para as pessoas descartarem os resíduos eletrônicos nos lugares adequados, pois quanto mais arrecadarmos melhor será a nossa renda”.

Todo material recolhido é encaminhado às cooperativas capacitadas pelo Instituto GEA, com o apoio do Laboratório de Sustentabilidade da Universidade de São Paulo.


quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Lixão em Alto Paraíso (GO) pega fogo e coloca em risco Parque Nacional

O fogo começou no último domingo (9/8) e demorou mais de 24 horas para ser controlado. A área fica na zona de amortecimento do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, ponto mais alto da nascente de dois rios que abastecem a cidade

 postado em 12/08/2015 18:17 / atualizado em 12/08/2015 19:41
Uma área de lixão a céu aberto em Alto Paraíso (GO), município goiano a aproximadamente 220 quilômetros de Brasília, pegou fogo e causou transtornos a moradores da região do entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. O incêndio começou por volta das 15h do último domingo (9/8) e demorou até segunda-feira (10/8) para ser controlado. A área fica na zona de amortecimento do parque, ponto mais alto da nascente dos dois rios que abastecem a cidade -- Rio dos Couros e Bartolomeu.

Moradores da cidade entraram em contato com a prefeitura. Um vigilante acionou o gerente do Parque Nacional, Fernando Rebello, que ajudou a combater o fogo com caminhões pipas de 1 mil litro. "Dos três focos que combatemos no domingo esse é o pior, porque é plástico que está queimando. Quando essa substância entra em combustão abaixo de 800 graus produz dioxina, um material químico que esteriliza mamíferos e inclusive nós mesmos”, esclareceu.

O Instituto Biorregional do Cerrado (IBC) é vizinha a região. Na comunidade vivem 20 pessoas que ficaram em alerta devido a possibilidade do vento direcionar a fumaça para o espaço. “Tivemos que sair mais de uma vez no período de 15 dias, porque o ar estava irrespirável”, contou a coordenador institucional do IBC, Cintia Aparecida de Godoy, 41 anos. “Já denunciamos no Ministério Público, na delegacia e na prefeitura. Aqui é uma região de muitos ventos e o materialé muito tóxico”, ressaltou.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Goiás, uma das hipóteses para a ocorrência desses incêndios é a ação criminal de pessoas interessadas em adquirir metais nobres para venda. “É imprescindível ter um vigitante aqui, ou ao menos uma ação emergencial por parte da prefeitura para quando começar o fogo. Na semana passada demoramos três dias para conseguir apagar as chamas”, disse Rebello.

Chamas se propagam em razão do vento


SOLUÇÃO

Segundo o assessor do gabinete de Alto Paraíso, Jair Barbosa Souza, nesse momento a prefeitura não tem recursos suficiente para colocar vigilância no lixão, além de não ter um plano emergencial para combater o fogo nessas situações. “Nosso município está na faixa dos menores repasses do Governo Federal e desde 2014 tivemos uma redução de 25% a 30%  do valor destinado. Essa realidade impossibilita a contratação de recursos humanos para essa problemática”, explicou. “Estamos subordinados ao Corpo de Bombeiros da cidade de Minaçu que fica a 100 quilômetros daqui e tem acesso por estrada de terra. Como uma solução possível, solicitamos a instalação de um posto ativo mais próximo”, contou.

Em uma reunião que ocorreu dois dias antes do incêndio, o Secretário do Meio Ambiente da cidade, Júlio Itacaramby, afirmou que a prefeitura tem cumprido o processo de fazer o aterro controlado como medida rápida para a solução do problema. No local o lixo sólido será enterrado. “Isso está longe de ser o ideal mas com a nossa grande limitação já é alguma coisa”, explicou o assessor do gabinete de Alto Paraíso.”Essa não é uma questão de falta de prioridade do poder público local, mas do nacional em todas as esferas. O problema é generalizado e está relacionado à política dos resíduos sólidos que atualmente está em debate no Congresso para a ampliação dos prazos de implementação que poderão ser estendidos até 2021”, conlcuiu.

Para o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), Thomas Enlazador, é importante que a prefeitura assuma um protocolo de segurança enquanto não tem uma solução definitiva.  “No momento em que o lixão começar a ser incendiado tem que ser disponibilizado imediantemete uma retroescavadeira com um tratorista para fazer o manejo adequado e enterrar esse resíduo que pega fogo”, avaliou. “Alto Paraíso está dentro do território da Chapada dos Veadeiros que é  patrimônio natural da humanidade e reserva da biosfera onde ficam as principais nascentes de águas puras para consumo humano no Brasil e não estamos fazendo jus a esses títulos”, enfatizou

Entre as iniciativas em prol da resolução do problema está a Recicle Alto que realiza a destinação adequada de cerca de 10 a 15 % do lixo reciclável da cidade, o que totaliza 70 mil toneladas dos 200 produzidos no município.“A solução tem que vir das várias frentes caminhando juntas como a coleta, triagem e destinação correta do material. O lixo que esta lá pode voltar ao mercado e o que precisamos são recursos e infraestrutura”,  disse Luis Carlos, 50, responsável pela recicladora.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

GDF não sinaliza investimentos no Jardim Botânico para 2016


Da redação do MCJB - 16/07/2015
Em audiência pública esvaziada, SEPLAG (Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão) informa dificuldade de viabilizar verbas de  investimentos no DF. Região do Jardim Botânico não aparece como contemplada com investimentos específicos na LOA de 2016.

A LOA (Leio Orçamentária Anual) é elaborada todo ano pelo GDF e complementa a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), já aprovada pela Câmara Legislativa. É na LOA que os gastos orçamentários do ano seguinte são detalhados e fixados, por isso a importância da participação comunitária. O MCJB participou de toda audiência e, junto com outras lideranças do Jardim Botânico, enfatizou a necessidade de investimentos para região.

O subsecretário de Orçamento Público, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Caio Abbott, anunciou previsão orçamentária para 2016 de R$ 29,9 bilhões. Porém, afirmou que esse valor não é suficiente para cobrir os gastos do GDF, que estão estimados em R$33,6 bilhões, ou seja, faltam R$3,85 bilhões para não fechar 2016 no vermelho. Em outras palavras, será necessário cortar gastos, aumentar arrecadação e diminuir investimentos. Caso não consigam reduzir esse déficit, será necessário aumentar a dívida do DF.

Lideranças do Jardim Botânico reclamam ausência de investimentos na região

Rosilene Marques, representando o Movimento Comunitário do Jardim Botânico, enfatizou a necessidade de construção de Equipamentos Públicos para a região do Jardim Botânico, uma das únicas regiões administrativas do DF que nunca foi contemplada com serviços públicos exclusivos. “Somos obrigados a procurar com pires na mão serviços públicos das RA’s vizinhas”.

O presidente da AAJM (Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral), Odair Coronheiro, ressaltou que os investimentos para a região do Jardim Botânico e São Sebastião não crescem no mesmo ritmo da população, aumentando os problemas, principalmente de mobilidade, segurança e saúde. Demonstrou preocupação com a ausência de investimentos para a região leste. A Portaria n.4 de 23 de junho de 2015, determinou que a responsabilidade administrativa do Jardins Mangueiral passa a ser da RA-XXVII - Jardim Botânico, por isso a preocupação.

Por fim, Ilton Júnior, da AMJB-III (Associação de Moradores do Jardim Botânico 3), demonstrou indignação com ausência de pequenos investimentos que aumentariam a qualidade de vida da população local. “O bairro tem quase 8 anos e já arrecadou, mais de R$15 milhões só em IPTU, sem contar os valores pagos pelos lotes vendidos pela TERRACAP e outros impostos. Para onde foi toda essa arrecadação? Nosso bairro está abandonado e tudo que conseguimos foram alguns poucos metros de calçada”. Reclamou, também, que a população não é estimulada a fazer investimentos diretos, como na questão das placas de endereçamento. “Pedimos as placas de endereçamento e não informam previsão de quando serão instaladas. Também não autorizam que nós, com recursos próprios, façamos placas provisórias”.

GDF tenta se explicar

O secretário-adjunto da SEPLAG, Renato Brown, tentou explicar a posição do GDF em relação ao direcionamento das verbas de investimento: “O trabalho que fazemos é tentar remanejar os gastos e as prioridades para regiões com menor índice de desenvolvimento humano", afirmou. Acrescentou que "os moradores devem se mobilizar e solicitar que as administrações regionais tragam essas demandas prioritárias a nós". Também prometeu conversar com o governador para fazer na região do Jardim Botânico uma das “Rodas de Conversa”, afirmou que "nestes momentos, que procuramos saber dos problemas por meio das rodas de conversa propostas pelo governador Rodrigo Rollemberg".

Entre os projetos que o governo de Brasília prevê para os próximos anos estão a construção de hospitais, creches e escolas técnicas. Na área de infraestrutura, o objetivo é expandir o metrô e inaugurar mais terminais rodoviários, aterro sanitário e viadutos. Infelizmente, nenhuma dessas obras está no Jardim Botânico.

Conforme calendário estabelecido pela Lei Orgânica do DF, o Executivo tem até 15 de setembro para enviar o projeto de lei da LOA à Câmara Legislativa. Os deputados devem votar o orçamento até o último dia do ano legislativo.

A SEPLAG divulgou um e-mail para receber demandas relacionadas  locais, que podem ser enviadas por qualquer cidadão: orcamento@seplag.df.gov.br. As sugestões serão recebidas até o fim deste mês.
Com informações da agência Brasília, neste link.
 


terça-feira, 7 de julho de 2015

Novo mapa do Jardim Botânico (RA-XXVII) - Portaria define novos limites geográficos


Da redação do MCJB - 07/07/2015
O Diário oficial do Distrito Federal publicou, no dia 24/06/15, Portaria que mudou o mapeamento administrativo do Jardim Botânico, para fins de emissão de documentos. O Tororó que tinha relações históricas com o Jardim Botânico foi excluído e foram inclusos o Mangueiral e o Setor Habitacional Itaipú, que antes se submetiam à Administração de São Sebastião.

A Portaria n.4, de 23 de junho de 2015 foi uma decisão conjunta da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth), com as Administrações Regionais de São Sebastião, Santa Maria e do Jardim Botânico. O atual administrador interino do Jardim Botânico, Aldenir Paraguassú, foi bastante pressionado pela comunidade pela demora na emissão de documentos administrativos, principalmente alvarás e habite-se. Segundo ele, a RA-XXVII do Jardim Botânico não tinha uma definição quanto a sua delimitação geográfica, como as demais regiões administrativas do DF. Descobriu-se, por exemplo, que áreas legalizadas como o Jardim Botânico 3, vários condomínios da Estrada do Sol e os condomínios do Tororó, que sempre tiveram relações administrativas com a Administração do Jardim Botânico, estavam incluídas em três regiões administrativas diferentes, como indica o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT, aprovado pela Lei Complementar nº 803, de 2009.
Conforme anexo 2 do PDOT de 2009, é possível entender o mapeamento proposto pelo governo Arruda em 2009. Um dado novo é a identificação do Setor Habitacional Estrada do Sol, que abrange os condomínios acessados por essa estrada. Esse Setor, que poucos moradores tinham conhecimento, já tem planejamento de regularização e foi projetado para ser de “baixa” densidade populacional.
O PDOT, apesar de ser um indicativo geográfico da RA-XXVII, segundo o administrador interino, não definia a competência administrativa da Administração Regional do Jardim Botânico, gerando um conflito jurídico que impedia a emissão de alvarás e habite-se. Algumas Associações de Moradores, como o Jardim Botânico 3, chegaram a recorrer ao Ministério Público para tentar resolver o imbróglio da competência administrativa. Outros, como o Condomínio AMOBB, estavam preparando ações jurídicas coletivas contra o GDF.
Processos Administrativos voltam a ser liberados
Segundo o administrador, com a definição da Portaria, os processos administrativos que estavam parados por este impedimento jurídico, estão sendo liberados: “Estamos com uma ‘força-tarefa’ para o envio imediato de todos os processos de alvarás e habite-se com data até 2014, que não estiverem com outras pendências. Os processos de 2015 são de responsabilidade da CAP e da SEGETH”, afirmou Aldenir Paraguassú.
Por enquanto, segundo informa a assessoria de comunicação interina da Administração do Jardim Botânico, “a Portaria só terá efeitos para expedição de alvarás de funcionamento de atividades econômicas e cartas de habite-se. A partir da publicação os moradores dos setores habitacionais do Jardim Botânico, Lago Sul, São Sebastião e Santa Maria poderão verificar qual região administrativa ficou a competência dos documentos. ”
Veja como ficou a distribuição dos Setores Habitacionais por RA:
I – Santa Maria – RA XIII:
- Setor Habitacional Meirelles; e
- Setor Habitacional Ribeirão.
II – São Sebastião – RA XIV:
- Setor Habitacional Tororó;
- Setor Habitacional Crixá; e
- Setor Habitacional Nacional.
III – Lago Sul – RA XVI:
- Setor Habitacional Dom Bosco;
IV – Jardim Botânico – RA XXVII
- Setor Habitacional Estrada do Sol;
- Setor Habitacional Jardim Botânico, inclusive a Etapa 3;
- Setor Habitacional Mangueiral, incluindo a Expansão do Mangueiral;
- Setor Habitacional São Bartolomeu; e
- Setor Habitacional Altiplano Leste.
Clique aqui e veja como ficou o novo mapa do Jardim Botânico. (fonte Wikimapia.org)
Novos vizinhos e aumento da população do Jardim Botânico
Com a inclusão dos Jardins Mangueiral e dos condomínios do Setor Itaipú, que foram incorporados ao Setor Habitacional Estrada do Sol, aumenta a população administrada pela RA-XXVII. Estima-se que agora serão 100 mil pessoas residindo no Jardim Botânico, pois só o Mangueiral aumentou a população em 30 mil pessoas. Confirmadas essas estimativas, o Jardim Botânico passará a ser a 10ª RA mais populosa do DF.
A comunidade do Jardins Mangueiral já havia manifestado vontade de participar da RA-XXVII, chegando a fazer uma pesquisa em que mais de 90% dos entrevistados prefeririam o Jardim Botânico, ao invés de se manter em São Sebastião, pelas características habitacionais similares, já que também se organizam em condomínios. Também procuraram os coordenadores do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, que convidou representantes da Associação de Amigos do Mangueiral para participarem de uma reunião comunitária com o administrador, onde apresentaram um pedido formal de inclusão. A comunidade do Jardim Botânico presente nessa reunião aceitou por unanimidade.


O mesmo processo ocorreu com o Setor Itaipú, que reclamava não ser reconhecido nem por São Sebastião, nem pelo Jardim Botânico. Com a Portaria, as questões administrativas dessa região passam a ser do Jardim Botânico e, essa relação histórica, deve permanecer quando forem discutidas as novas poligonais do DF.


Com informações da ASCON  - Administração Regional do Jardim Botânico, publicada na página da Administração Regional do Jardim Botânico em 30/06/2015, neste link.
 
 
 

quinta-feira, 2 de julho de 2015

ELEIÇÕES AJAB - Empossada Chapa 2 para conduzir AJAB nos próximos dois anos

On 23:06 by Grupos de Trabalho - Jardim Botânico - RA-XXVII   No comments
Da redação do MCJB - 01/07/2015
Depois de um dia tumultuado, o presidente da Comissão Eleitoral, Major Jorge Bento, deu posse a Chapa 2, em cerimônia ocorrida nas escadarias da AJAB, no dia de hoje (01/07/2015), às 19 horas.
A Chapa 2 assume a nova diretoria da AJAB para o biênio 2015/2017. A posse teve que ocorrer nas escadarias de acesso à AJAB, por impedimento da antiga presidente, Sra. Viviane Fidelis, que não apareceu para entregar o cargo, nem ao menos para abrir a porta da AJAB e permitir a cerimônia de posse.
Viviane Fidelis, desde o início do processo eleitoral, apoiou a chapa 1 e começou seu primeiro dia como ex-presidente tentando impedir a posse da Chapa 2, junto com integrantes da Chapa 1. Este e outros fatos estão na Ata de Homologação de Resultado, elaborado pelo Presidente da Comissão Eleitoral, consequência da análise do cumprimento das exigências do Estatuto por ambas as chapas.
Os integrantes da chapa 1 exigiram ser empossados logo no começo da reunião da Comissão Eleitoral, no início da manhã, que se reunia para definir a homologação, ou não, das chapas. A homologação, que normalmente ocorre antes da eleição, foi postergada em virtude da confusão criada por uma liminar judicial que garantia a participação da chapa 1 no pleito de 22 de junho.
A participação na eleição não garantia a posse, pois a liminar não exclui a análise que  a  Comissão Eleitoral precisa fazer sobre o atendimento das exigências estatutárias. A chapa 1 não atendeu às seguintes exigências:
1 – Não apresentou as certidões de alguns dos integrantes da chapa, conforme determina o Artigo 29º do Estatuto e a decisão liminar judicial;
2 – Não atendeu ao Artigo 27º do Estatuto, que determina a obrigatoriedade da eleição do conselho fiscal pela AGO “juntamente com os membros da Diretoria Administrativa”.
Esse segundo ponto exige que as chapas sejam compostas por 10 nomes: quatro, para a diretoria administrativa, 6 nomes para o conselho fiscal, titulares e suplentes. A chapa 1, inicialmente, apresentou 9 integrantes, sendo um deles a Sra. Leda Cavalcante, também membro da Comissão Eleitoral. “A falta da necessária isenção se fez sentir agora”, afirmou o Major Bento, pois a Sra. Leda queria dar posse à sua chapa, mesmo com as flagrantes irregularidades. 
Na AGO que elegeria a nova diretoria, a chapa 1 apresentou-se sem o conselho fiscal. Somente a diretoria, composta por quatro membros, foi votada, constituindo-se assim mais uma irregularidade.
Com esse conjunto de anomalias, apesar da não concordância dos outros dois componentes, o presidente da Comissão Eleitoral, concluiu pela desclassificação da Chapa 1 e homologação e posse da Chapa 2


segunda-feira, 22 de junho de 2015

O que é uma nascente? Como identificá-la?




O que é uma nascente? Como identificá-la?

Especialmente a partir da formulação e da aplicação da legislação ambiental protetora de mananciais a questão da definição teórica de uma nascente e de sua identificação e interpretação exata em campo apresentou-se como uma demanda frequente ao corpo técnico afim, geólogos, hidrogeólogos, geógrafos, hidrólogos.

Percebeu-se, entretanto, que a prática profissional necessária ao cumprimento da nova responsabilidade não era para tanto exatamente suficiente e devidamente consagrada, o que tem constituído fator causal de muita controvérsia e desencontros legais a respeito.

A Resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) nº 303, de 20 de março de 2002, define em seu Artigo 3º as situações específicas em que são consideradas e constituídas as APPs, Áreas de Preservação Permanente:
Art. 3º Constitui Área de Preservação Permanente a área situada: ....................................................................
II - ao redor de nascente ou olho d`água, ainda que intermitente, com raio mínimo de cinqüenta metros de tal forma que proteja, em cada caso, a bacia hidrográfica contribuinte;
....................................................................
IV - em vereda e em faixa marginal, em projeção horizontal, com largura mínima de cinqüenta metros, a partir do limite do espaço brejoso e encharcado;

Especialmente para propriedades rurais e urbanas de menor porte, onde a disponibilidade de área para um determinado uso ou empreendimento é questão crucial e decisória, percebe-se a fundamental importância de uma exata interpretação do que possa a realmente se interpretar como uma nascente.

Para um comum e bom entendimento teórico e prático a respeito é indispensável recuperar uma definição conceitual indiscutível: toda nascente corresponde a uma manifestação em superfície da água subterrânea, entendida essa como a água contida em zona subterrânea de saturação, normalmente sustentada por uma camada geológica inferior impermeável. (A propósito, cumpre registrar a confusão terminológica que se estabeleceu entre as expressões água subterrânea e lençol freático, hoje comumente utilizadas como sinônimas. Em termos corretos, o lençol freático corresponde à superfície de separação da zona de aeração, superior, da zona de saturação, inferior, ou seja, corresponde à superfície hidrostática da água subterrânea. Porém, talvez seja melhor rendermo-nos á realidade e informalmente aceitarmos a referida confusão terminológica estabelecida).

O CONAMA, ratificando esse entendimento, conceitua claramente nascente como uma manifestação do lençol freático em superfície.

Esta conceituação hidrogeológica pode ser constatada nos seguintes documentos:
- Resolução CONAMA nº 04, de 18.09.85, do:Olho d'água, nascente: Local onde se verifica o aparecimento de água por afloramento do lençol freático.
- Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002 (substitui a 04/85):
II - nascente ou olho d`água: local onde aflora naturalmente, mesmo que de forma intermitente, a água subterrânea;
III - vereda: espaço brejoso ou encharcado, que contém nascentes ou cabeceiras de cursos d`água, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado predominantemente por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica;

A excelente publicação “PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES”, Cartilha Técnica produzida pela Câmara Técnica de Conservação e Proteção aos Recursos Naturais (CTRN) dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, no Estado de São Paulo, trabalha com esse mesmo entendimento e define dois tipos de nascentes: a concentrada, ou olho d’água, e a espraiada, ou difusa (em outros documentos também denominada de vereda):
“Entende-se por nascente o afloramento do lençol freático, que vai dar origem a uma fonte de água de acúmulo (represa), ou cursos d’água (regatos, ribeirões e rios).
As nascentes localizam-se em encostas ou depressões do terreno ou ainda no nível de base representado pelo curso d’água local; podem ser perenes (de fluxo contínuo), temporárias (de fluxo apenas na estação chuvosa) e efêmeras (surgem durante a chuva, permanecendo por apenas alguns dias ou horas).
Pode-se, ainda, dividir as nascentes em dois tipos quanto à sua formação. Segundo Linsley e Franzini (1978), quando a descarga de um aqüífero concentra-se em uma pequena área localizada, tem-se a nascente ou olho d’água. ..........................................................
Por outro lado, se quando a superfície freática ou um aqüífero artesiano interceptar a superfície do terreno e o escoamento for espraiado numa área o afloramento tenderá a ser difuso formando um grande número de pequenas nascentes por todo o terreno, originando as veredas
.

Consideradas essas questões conceituais, percebe-se que o maior desafio técnico de profissionais da área, quando chamados a decidir sobre o caráter da presença de água livre ou de umedecimento na superfície de algum terreno, está em diagnosticar se essa água corresponde a uma manifestação da água subterrânea em superfície, ou não.

Vale a pena chamar a atenção para duas situações que normalmente confundem os observadores e os têm muitas vezes levado a equivocadamente as caracterizar como nascentes, com decorrente aplicação das disposições legais de uma APP, quando efetivamente não se trata de uma nascente.

A primeira refere-se a terrenos localmente de topografia plana ou bastante suave, com dificuldade natural de escoamento superficial de águas de chuva. Há nessas situações a possibilidade de formação de uma camada sub-superficial de argilas hidromórficas que, por sua grande impermeabilidade, dificultam a infiltração e proporcionam a sustentação de uma camada superficial saturada ou úmida, especialmente em períodos chuvosos.São situações que sugerem, erroneamente, uma classificação como nascente difusa.

Um outro caso controverso diz respeito a olhos d’água intermitentes originados de águas de infiltração que, ao atravessar a zona superior do solo (zona de aeração) encontram obstáculos com menor permeabilidade ou mesmo impermeáveis, decorrentes da existência de variações geológicas internas horizontais ou sub-horizontais (uma lente argilosa, por exemplo, ou algum tipo de estrutura). Nessas condições essas águas de infiltração podem resultar na formação de “lençóis suspensos” ou “empoleirados” e acabam aflorando à superfície de um terreno declivoso antes de atingir o lençol freático propriamente dito. Uma situação que, pelas definições conceituais estabelecidas, também não pode ser caracterizada como uma nascente, ainda que sugira cuidados especiais de proteção.

Percebe-se do quadro descrito que a melhor e indispensável ferramenta para o exame de nascentes é o bom conhecimento da geologia e da hidrogeologia da região investigada.

A natural não aplicação nesses casos, por fatores financeiros ou outros quaisquer, de investigações apoiadas em sondagens diretas e indiretas reforçam a importância essencial dessa forte base de conhecimentos geológicos.


Agricultor cria projeto de reflorestamento e recuperação de nascentes em Pernambuco


Reportagem Jornal do Campo - Projeto de reflorestamento Recupera Nascentes no Noroeste do ES



Reportagem da TV Brasil, destaca o programa Olhos D'Água, do Instituto Terra



Lélia Wanick e Sebastião Salgado visitaram Colatina, ES, para ampliar o projeto 'Olhos D`água'



'Caçadores de nascentes' fazem brotar um novo Rio Doce - O GLOBO