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ONU apresenta rascunho do novo tratado sobre redução de riscos de desastres

Ambiente
12/8/2014 - 12h10

por Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil

Apesar de não ser muito conhecido, existe em vigor um tratado internacional que busca reduzir os prejuízos e perdas de vidas com desastres: o Marco de Ação de Hyogo.
Estabelecido em 2005, o acordo, assinado por 168 países, promove a transferência de conhecimento e tecnologias, detalha ações de mitigação de impactos e serve de base para a cooperação internacional.
O Marco de Ação de Hyogo expira em 2015, e um novo tratado deve ser formalizado em março do ano que vem em Sendai, no Japão.
Ao contrário do novo acordo climático, que substituirá o Protocolo de Quioto em 2020, as negociações sobre o tratado de redução de riscos estão bastante adiantadas, e a previsão é que seja aprovado com facilidade.
Nesta terça-feira (11), as Nações Unidas (ONU) apresentaram o primeiro rascunho do novo tratado. Vale ressaltar que o documento deverá sofrer algumas transformações nas reuniões agendadas até o encontro em Sendai.
“A presente estrutura objetiva reduzir de forma substancial as perdas com desastres, seja em vidas ou em prejuízos econômicos, sociais e ambientais em comunidades e países”, afirma o documento.
O rascunho traz cinco metas, sendo que a sua ambição e o prazo para que sejam cumpridas ainda precisam ser acordados entre os países:
- Reduzir a mortalidade em desastres em X% até 20XX;
- Reduzir o número de pessoas afetadas em desastres em X% até 20XX;
- Reduzir as perdas econômicas com desastres em X% até 20XX;
- Reduzir os impactos dos desastres em instalações de saúde e educação em X% até 20XX;
- Aumentar o número de países que possuem estratégias nacionais e locais em X% até 20XX.
O rascunho reconhece a ameaça das mudanças climáticas para o incremento dos desastres naturais e aponta que os países mais vulneráveis ao fenômeno devem receber apoio de forma prioritária.
“Países em desenvolvimento, em particular os menos desenvolvidos, as pequenas nações insulares e os africanos são os mais vulneráveis aos desastres e aos impactos das mudanças climáticas e devem, assim, ser alvo da assistência internacional, através de canais bilaterais e multilaterais. É preciso fortalecer a resiliência dessas nações ao melhorar suas capacidades de prevenção e mitigação através da transferência de recursos, tecnologias e apoio logístico.”
Ainda não se sabe se os compromissos assumidos neste tratado poderão ser extrapolados para o novo acordo climático.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
(CarbonoBrasil) 

Estados adotam meta de reduzir desmatamento em 80% até 2020

Ambiente
13/8/2014 - 11h06

por CarbonoBrasil/GCF

Declaração de Rio Branco, assinada por 13 estados brasileiros e estrangeiros, estabelece o compromisso de preservar as florestas, mas afirma que isso só será possível se os recursos necessários forem arrecadados.

A capital do Acre está recebendo a oitava reunião anual da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), entidade que reúne 22 estados e províncias de sete países, e antes mesmo de o evento acabar um importante documento foi apresentado.
A Declaração de Rio Branco (que será disponibilizada na íntegra em breve no portal do GCF) propõe a meta de reduzir o desmatamento em 80% até 2020, desde que exista um financiamento – público ou através de mecanismos de mercado – de longo prazo para promover as ações essenciais para a preservação das florestas.
Treze estados já assinaram o documento, entre eles o Acre, mas espera-se que, até o fim do evento, nesta quinta-feira (14), mais membros do GFC se tornem signatários.
“A Declaração de Rio Branco surge como um chamado para que parceiros e comunidade internacional se mobilizem na busca por garantir que os recursos para os esforços de conservação e de melhora da condição de vida dos povos locais sejam levantados”, afirmou William Boyd, conselheiro do GCF.
“Os membros do GCF vêm de diferentes províncias e países, mas temos o mesmo objetivo: proteger as florestas e construir um futuro sustentável que melhore a vida de nossos cidadãos. Esse futuro é agora”, disse Teras Narang, governador de Kalimantan Central, na Indonésia.
Entre as formas de conseguir financiamento, a declaração aponta a importância do REDD+, mecanismo que remunera a redução de emissões de gases do efeito estufa através da preservação florestal.
Se for realmente cumprida a meta de 80% de redução no desmatamento, o GCF estima que quatro bilhões de toneladas métricas de CO2 equivalente deixem de ser emitidas até 2020.
“Sem alguma ação para reduzir as emissões do desmatamento das florestas tropicais, estaríamos perdendo um dos fatores essenciais para mitigar as mudanças climáticas. Acreditamos que uma iniciativa setorial de créditos de compensação para programas regionais, como o do Acre, é a próxima fronteira para o esquema de carbono da Califórnia”, destacou Mary Nichols, presidente do Air Resources Board, órgão que administra o mercado de carbono californiano.
“O Estado do Acre continuará a ser o centro dos esforços de resposta aos desafios da Amazônia e trabalhará em conjunto com seus parceiros do GCF para garantir a preservação do meio ambiente e o compromisso de uma agenda de desenvolvimento para o século XXI”, disse Tião Viana, governador do Acre.
A reunião do GCF também deverá aprovar a entrada de quatro novos membros, os estados mexicanos de Tabasco, Quintana Roo e Jalisco, e a província peruana do Amazonas.
Atualmente, mais de 20% das florestas tropicais estão em estados e províncias do GCF, incluindo 75% das florestas brasileiras, metade das florestas indonésias e 80% das peruanas.
* Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.
(CarbonoBrasil) 

Povos tradicionais têm encontro marcado em Cuiabá de 12 a 15

^Destaque

IBGE passará a considerar questões específicas no próximo censo

LETÍCIA VERDI

Um grupo de 200 pessoas, entre representantes do setor e do governo federal, se reúne por quatro dias (de 12 a 15/08), em Cuiabá, para avaliar e aprimorar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Além disso, nesta sexta-feira (08/08), pesquisadores e governo estão reunidos para definir critérios de pesquisa demográfica sobre PCT.

O Encontro de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Centro-Oeste está sendo organizado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). A comissão é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e secretariada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O gerente de Agroextrativismo do MMA e coordenador geral do encontro de Cuiabá, Gabriel Domingues, diz que a expectativa geral é grande. “A articulação dos povos do Cerrado, no caso desse encontro do Centro-Oeste, é forte e traz muitas demandas. Em Cuiabá cumpriremos mais uma etapa no sentido de avaliar a política para o encontro nacional em Brasília”, destacou. E explica que os segmentos dos povos e das comunidades tradicionais se organizam conforme o bioma em que estão inseridos. “No encontro da região Norte, tivemos uma presença maior de extrativistas”, afirma. Neste, estão previstos mais pantaneiros e geraizeiros. O próximo será em Curitiba, de 25 a 29 de agosto, reunindo a região Sul.

Os encontros regionais vão culminar no encontro nacional, de 24 a 27 de novembro, em Brasília, onde serão apresentados os resultados dos encontros regionais, por meio de avaliação e sugestão de aprimoramento da comissão nacional e da PNPCT.

Durante os dias em Cuiabá, os participantes irão se dividir em quatro Grupos de Trabalho (GT), de acordo com os eixos temáticos da PNPCT: acesso a territórios tradicionais e recursos naturais, infraestrutura, inclusão social e fomento à produção sustentável. Após as discussões, os resultados serão levados à plenária final, no último dia de encontro.

IBGE

A oficina “Povos e comunidades tradicionais: contribuições para as pesquisas do IBGE” está levantando as especificidades desse segmento populacional para incluí-las no próximo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O evento ocorre no Rio de Janeiro e termina nesta sexta-feira (08/08). O objetivo é apresentar as informações existentes sobre o assunto e propor estratégias para a construção de categorias e critérios sobre as especificidades dos povos e comunidades tradicionais.

CENSO DEMOGRÁFICO

Liderado pela Secretaria Geral da Presidência da República, o encontro reúne 16 órgãos federais, entre os quais o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A partir dessa reunião, um grupo será formado para propor questões específicas a serem inseridas no próximo senso demográfico.

Segundo a diretora de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo, atualmente as pesquisas do IBGE não levam em conta as especificidades dos povos e comunidades tradicionais. “Isso é um gargalo para as políticas públicas voltadas a essas populações”, ressaltou ela.

Durante a oficina, o MMA apresentou o programa Bolsa Verde e o ICMBio, o recadastramento dos beneficiários das Unidades de Conservação. Participaram também as pesquisadoras Manuela Carneiro da Cunha , da Universidade de Chicago, Rosa Azevedo, da Universidade Federal do Acre, e Marta do Amaral, da Universidade Estadual de Campinas.

SAIBA MAIS

São considerados povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros. 

http://www.mma.gov.br/informma/item/10279-povos-tradicionais-t%C3%AAm-encontro-marcado-em-cuiab%C3%A1-de-12-a-15