quarta-feira, 16 de setembro de 2015
terça-feira, 15 de setembro de 2015
Cultura oferece mais três oficinas para tirar dúvidas sobre o FAC
Objetivo é esclarecer mudanças do edital deste ano. Ações serão em São Sebastião, Sobradinho e Plano Piloto
Gustavo Marcondes, da Agência
Brasília
14 de Setembro de 2015 - 10:52
As oficinas, idealizadas pela Subsecretaria de Fomento e Incentivo, da Secretaria de Cultura, ocorrerão em São Sebastião, na terça-feira (15); em Sobradinho, na quinta-feira (17); e no Plano Piloto, no sábado (19). A duas primeiras começam às 19 horas e vão até as 21h30. A última será pela manhã, das 9 às 13 horas. Outras três já foram promovidas na semana passada, no Plano, em Samambaia e em Taguatinga.
“Nosso objetivo é difundir o novo edital do FAC”, explica o subsecretário de Fomento e Incentivo, Thiago Rocha: “Apesar de mais simplificado, ele traz mudanças significativas em relação aos editais passados, e nós queremos diminuir ao máximo as inabilitações por falta de documentação ou por erro de inscrição”.
Diálogo
As alterações foram definidas após uma série de encontros do governo com a comunidade. O FAC foi abordado nas 24 edições do projeto Diálogos Culturais, que reuniu mais de mil pessoas das 31 regiões administrativas. A minuta do decreto que instituiu as novas regras ainda ficou disponível à população na internet antes de ele ser assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg e pelo secretário de Cultura, Guilherme Reis, no fim de julho.
“Analisamos centenas de sugestões antes de chegar ao texto final”, informa Thiago Rocha. “Tentamos excluir as questões que incomodavam os agentes culturais e as que acabavam resultando em muitas exclusões do processo seletivo”, explica o subsecretário, que vê uma boa receptividade da sociedade às mudanças.
Entre as principais alterações, estão algumas antigas demandas da comunidade cultural de Brasília, tais como: a divisão do edital por linguagens; o fim da obrigatoriedade das contrapartidas e de apresentação de três orçamentos; a permissão para pagamentos por meio de operações bancárias; o fim da pontuação por local de residência; a inclusão das categorias artesanato, design e moda e projetos livres; a valorização de projetos de pesquisa e formação; e a possibilidade de escolha do candidato caso dois projetos sejam contemplados.
Blocos
A expectativa é que o edital contemple 370 projetos. O valor do primeiro bloco é de R$ 33,67 milhões, divididos entre: artes plásticas, visuais e fotografia; artesanato; cultura popular e manifestações tradicionais; dança; design e moda; literatura, livros e leitura; manifestações circenses; música; ópera e musicais; e patrimônio histórico e artístico material e imaterial. O edital abrange também propostas que mesclam duas ou mais categorias, desde que o artista informe qual a linguagem predominante.
As propostas deverão ser enviadas, com toda a documentação exigida, até as 23h59 de 4 de outubro por meio de sistema eletrônico. O endereço para acesso estará disponível no site da Secretaria de Cultura.
O segundo bloco distribuirá cerca de R$ 20 milhões entre projetos audiovisuais e de ações que englobem políticas públicas e regionalização. O edital deve ser lançado em 30 dias.
Para concorrer ao benefício financeiro oferecido pelo fundo, é preciso ter cadastro de ente e agente cultural, morar em Brasília há pelo menos dois anos e comprovar atividade artística ou cultural por meio de portfólio.
Oficinas sobre o Edital 1/2015 do FAC
São Sebastião
15 de setembro (terça-feira)
Das 19 horas às 21h30
Casa Frida, Rua 30, Casa 121, Vila Nova
Sobradinho
17 de setembro (quinta)
Das 19 horas às 21h30
Administração Regional, Setor Administrativo, Bloco A, Quadra 12
Plano Piloto
19 de setembro (sábado)
Das 9 às 13 horas
BSB Criativa, Conic, perto do Teatro Dulcina
sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Sair dos tigres de papel para salvar as águas?
Fundo do Açude Carnaubal que abastecia a cidade de Crateús, no Ceará. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil (05/03/2015)
É muito inquietante a leitura do relatório Governança dos Recursos Hídricos no Brasil, com 300 páginas, divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), integrada por 34 países. Ao mesmo tempo que demonstra o potencial extraordinário desses recursos no País, o documento analisa a precariedade da aplicação das normas de regulação, conflitos entre várias instâncias reguladoras (federais, estaduais, municipais, 200 comitês de bacias) – às vezes até em trechos diferentes de rios –, a disputa dos recursos advindos da cobrança pelo uso, a baixa capacidade de execução desses meios e a limitada eficácia na implementação de normas e planos dos comitês de bacias hidrográficas. Tudo tão preocupante que o relatório chega a dizer que os planos não passam de “tigres de papel” ou de “promessas a serem cumpridas por outros”.
Então, é preciso mudar quase tudo, para que o País possa desfrutar de modo eficiente sua condição de detentor de quase 12% da água superficial do planeta, que até parece posta em dúvida pelo noticiário nos meios de comunicação, tantas são as crises de abastecimento, escassez, poluição, conflitos, etc. Se os textos descentralizados são resposta adequada à diversidade física e legal e às condições locais, por outro lado desafiam a necessidade de coordenação entre demandas diferenciadas, escassez ou abundância, poluição ou tratamento – além das diferenças entre setores econômicos (geração de energia elétrica, irrigação, indústria, abastecimento domiciliar).
As tentativas mais recentes e solução partiram, em 1997, da Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, a que se seguiu a criação da Agência Nacional de Águas (ANA), em 2000. E já ficava clara a questão de saber qual a escala funcional adequada em cada questão concreta. Ao contrário da gestão centralizada e tecnocrática do regime militar, partia-se para uma “governança multinível, integrada e localizada dos recursos hídricos”. Mas com muitos problemas, segundo o relatório.
O primeiro deles está em que os planos de recursos hídricos em níveis nacional, estadual, local e de bacia “são mal coordenados e não chegam a ser colocados em prática, por falta de financiamento ou limitada capacidade de acompanhamento e execução”; não estabelecem prioridades ou critérios claros para “definir os recursos disponíveis e orientar as decisões de alocação para o desenvolvimento de energia hidrelétrica, extensão da irrigação e uso doméstico, entre outros”.
Outra questão central é “a incompatibilidade entre as fronteiras administrativas municipais, estadual e federais”, que levanta o problema da escala adequada. Por exemplo: quem define as normas de qualidade da água e regras de captação onde dois ou mais órgãos de gestão dos recursos hídricos são responsáveis por trechos diferentes de um mesmo rio?
Terceira: cobranças pelo uso da água (onde existem) são baixas e raramente se baseiam em estudos de acessibilidade ou em avaliação do impacto. Além disso, os comitês de bacias têm “fortes poderes deliberativos”, mas “limitada capacidade de implementação”.
Apesar da linguagem cautelosa, o diagnóstico aponta para um quadro estarrecedor, acentuado pela crise mais recente no setor, que “lançou um holofote político sobre desafios mais estruturais”, em hora de previsões sobre crescimento populacional e econômico, além de mudanças climáticas. Será indispensável que o Plano Nacional de Segurança Hídrica e o Plano Plurianual, previstos para 2016, mudem o quadro, com encontro entre as várias políticas e instâncias. E para isso o relatório faz recomendações e propõe um plano de ação.
Entre as propostas e recomendações estão: pôr os recursos hídricos como prioridade estratégica, “com benefícios econômicos, sociais e ambientais mais amplos”; fortalecer o poder e efetividade dos conselhos nacional e estaduais de recursos hídricos, “para orientar as decisões de mais alto nível”; fortalecer “a efetividade das instituições em nível de bacia” a adoção de mecanismos de preços, incluindo – o que é de extrema importância – cobranças pelo uso da água.
Há muitos outros ângulos decisivos na análise, entre eles o de que “o Conselho Nacional de Recursos Hídricos não tem desempenhado plenamente o seu papel de coordenação intersetorial”, assim como o de que “o nível de representação dos ministérios não é suficiente, o que enfraquece sua influência no processo de tomada decisões e nas orientações estratégicas”. Como avançar, então?
A imagem de “abundância de água no Brasil gera uma lacuna de conscientização que dificulta enfrentar as questões prementes”. De fato, a vazão média nacional de água chega a 180 mil metros cúbicos por segundo, de acordo com a ANA. E a retirada total de água a apenas 0,9% do volume total disponível, ou 2.373 m3/segundo em 2010, mas que cresceu 30% nos últimos cinco anos. Cerca de 50% da água captada não volta para os rios. A agricultura capta 54% do total, o abastecimento humano 25% e a indústria 17%. As perdas na distribuição urbana da água chegaram a 36,9% em 2012. E o consumo doméstico médio de água per capita era de 167,5 litros/dia, variando conforme as regiões. Só 48% dos esgotos domésticos eram coletados e 39%, tratados.
A água, conclui o relatório, “tornou-se um fator limitante para o desenvolvimento econômico, políticas de saúde pública e bem-estar no Brasil”. Se não sairmos desse emaranhado que o relatório mostra, continuaremos navegando nesse mar de “tigres de papel”.
Duas correções – No artigo de 21/8, onde escrevi que a emissão da agropecuária no Brasil era de 1,56 bilhão de toneladas, esse total era da emissão total do País. No artigo de 4/9, onde está a menção de um PIB de R$ 5,68 bilhões em 2030, o correto é R$ 5,52 trilhões. Agradeço aos leitores Mark Zulauf e Antônio Paulo B. Coutinho. (O Estado de S. Paulo)
* Washington Novaes é jornalista (e-mail: wlrnovaes@uol.com.br).
** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
"Devemos deixar tudo e nos concentrar na água"
O
“homem da água da Índia”, Rajendra Singh, esteve por 35 anos
recuperando massas de água e levando-a a diferentes povoados em
diferentes partes do território indiano. Foto: Stella Paul/IPS
Estocolmo, Suécia, 10/9/2015 – No mundo há mais de 748 milhões de pessoas sem água potável, o equivalente a mais do que o dobro da população dos Estados Unidos. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que 1,8 bilhão de pessoas, ou seja, 500 milhões a mais do que a população da China, bebem água contaminada com matéria fecal. E morrem dois milhões de pessoas por ano por falta de acesso a água.
Segundo o último informe Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no Mundo 2015: Água Para um Mundo Sustentável, a demanda poderia crescer 55% até 2050, devido, principalmente, ao setor manufatureiro. Em um contexto em que a comunidade internacional passa do marco de erradicação da pobreza, contemplado nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), para uma agenda de desenvolvimento sustentável mais ambiciosa, a questão da água se torna mais crucial do que nunca.
Entre o barulho das autoridades perdidas em debates intermináveis e o grande número de pessoas que sofrem secas, têm sede e padecem doenças transmitidas pela água contaminada, há fontes que dizem que cerca de cinco mil meninos e meninas morrem diariamente por essa causa, e que algumas vezes conseguem se fazer ouvir lançando luz a um dos problemas mais complexos e urgentes do mundo.
Uma delas é Rajendra Singh, ganhador do Prêmio da Água de Estocolmo, também conhecido como Prêmio Nobel da Água, por seus 35 anos de compromisso com a conservação e a gestão do recurso. Singh foi apelidado de “o homem da água da Índia” e lhe é atribuída a recuperação de uma ancestral técnica para coletar a água da chuva, que deu nova vida a vários rios e levou água limpa aos encanamentos de 1.200 povoados de seu Estado natal de Rajasthan, no nordeste indiano.
Com seus caudalosos rios e seus inumeráveis tributários, que constituem um dos sistemas de água doce mais complexos do mundo, a Índia oferece um excelente estudo de caso em matéria de gestão hídrica. Aproximadamente 150 milhões de pessoas nesse país de 1,2 bilhão de habitantes vivem sem acesso a água potável, o que agrava a pobreza e apresenta sérias questões em matéria de energia, degradação ambiental e desenvolvimento sustentável.
Por ocasião da Semana Mundial da Água 2015 (de 23 a 28 de agosto), em Estocolmo, a IPS conversou com Singh sobre o futuro desse recurso escasso e incrivelmente apreciado.
IPS: O senhor sempre diz “não precisamos de novas políticas, mas de ação para a água”. A que se refere?
RAJENDRA SINGH: Na Índia não faltam políticas nem ações, há muitas leis sobre conservação, uso e gestão do recurso. Mas essas políticas e ações não são executadas de forma adequada, e por isso não há medidas concretas. Precisamos realizar trabalhos descentralizados claros sobre a gestão hídrica com um enfoque comunitário. E o trabalho do governo nesse tipo de gestão é muito importante: oferecer recursos adequados às comunidades e criar um ambiente que facilite a ação. Deve haver ações conjuntas entre governo e comunidade para administrar o recurso. Necessitamos de quatro coisas para isso: conhecimentos sobre a água, a conservação, a gestão e o uso eficiente do recurso.
IPS: O senhor disse que o governo deve criar um ambiente propício e fornecer os recursos para a ação. Costuma-se associar “recursos” com “dinheiro”, que procede do setor privado. Como responde a isso?
RS: A mudança nunca procede do setor privado. Para uma mudança verdadeira, precisamos do governo e da comunidade. Se o setor corporativo faz tudo, então, onde está a democracia? Em Rajasthan temos muitas empresas, mas também temos um parlamento da água. Mantemos os direitos comunitários ali. Conservamos um ambiente democrático. As pessoas se mobilizam. Quando a sociedade de mobiliza, os que a roubam têm de fugir. As corporações estão aqui para ficar, mas é importante que não saqueiem as pessoas e não contaminem o sistema.
IPS: Entramos na era dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em matéria de água, o que o governo deve fazer de diferente em relação ao que fez na vigência dos ODM?
RS: Vida, fonte de renda e dignidade, os três estão vinculados à água. Na época dos ODS devemos dar a maior prioridade à água. Devemos deixar tudo por um momento e só nos concentrarmos nela. Não devemos enveredar em projetos, indicadores e no enfoque de marco lógico, mas nos mantermos concentrados no trabalho atual. Há uma enorme invasão sobre os corpos de água. Para evitar isso devemos identificá-los, demarcá-los e notificar tudo. Em muitos casos, devido à erosão, a água tem muito sedimento, e como não possui um título claro, o lobby imobiliário avança sobre as massas de água. A intrusão sobre o rio é um problema que existe na Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e outras regiões. A pobreza na região (da Ásia) é o resultado de uma crise hídrica, porque se altera os direitos das pessoas. Se os respeitarmos, poderemos conseguir que a região inteira tenha um acesso adequado ao recurso. Por exemplo, a Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural (de 2005) foi concebida para reviver e redesenhar o sistema hídrico do país. O então ministro da Agricultura, Raghunath Singh, nos visitou, viu meu trabalho e decidiu desenhar um programa dentro do qual foi possível tomar medidas a respeito.
IPS: O senhor participou da junta da Missão Limpemos o Ganges (o terceiro rio mais comprido da Índia). Poderá ser recuperado algum dia?
RS: É difícil, mas não impossível. Porém, o governo só se relaciona com engenheiros, técnicos, etc., não com filhos e filhas do Ganges, as pessoas. Se realmente incorporar as pessoas na missão, demorará no máximo dez anos para recuperá-lo. De fato, qualquer dos rios do país pode se recuperado em dez a quinze anos. Necessitamos da vontade política do governo e da participação das pessoas comuns. Sou uma fonte de esperança. Nunca a perco. Recupero o que foi danificado, essa é minha filosofia de vida. Envolverde/IPS
http://www.envolverde.com.br/opiniao/devemos-deixar-tudo-e-nos-concentrar-na-agua/
quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Linhas de ônibus em São Sebastião e Jardim Botânico sofrem alterações
Mudanças começam a partir do próximo sábado
postado em 09/09/2015 10:31 / atualizado em 09/09/2015 11:03
As linhas de ônibus de São Sebastião e do Jardim Botânico vão mudar a partir de sábado (12/10), segundo informações do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Entre as alterações estão a criação de duas novas linhas, substituição de itinerários, ampliação de trajetos e aumento no número de viagens.
Entre as mudanças estão a linha 181.3, entre São Sebastião e o Lago Sul, que será substituída pela 181.2 — que atende a mesma região — e pela 181.4, que vai para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. O percurso da 181.4 terá também ampliação de horários, com seis viagens extras. A linha 183.2, que faz o trajeto São Sebastião, Vila do Boa e Condomínio Esaf, passará a ser circular, com percurso de ida e volta. Já a 183.6 contará com mais uma parada, no Morro da Cruz. A linha manterá o itinerário que passa pela região de São Francisco, pelos Jardins Mangueiral, pelo Condomínio Esaf e pelo supermercado Big Box.
As viagens da linha 183.7 — que passa pelo Bairro João Cândido e pelos Condomínios Itaipu e Estrada — serão aumentadas de seis para nove. No trajeto entre os Jardins Mangueiral e a Rodoviária do Plano Piloto (linhas 180.2), os micro-ônibus serão substituídos por ônibus convencionais, aumentando a capacidade de passageiros de 30 para 60.
Na região do Residencial do Bosque, será criada uma nova linha, a 183.0, que fará viagens a cada quatro minutos até o Terminal de São Sebastião. No local, o usuário poderá fazer a integração, sem o pagamento de nova tarifa, para os seguintes destinos: Cruzeiro, Guará I, Guará II, Jardins Mangueiral, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Octogonal, Plano Piloto (Esplanada, L2 Norte, L2 Sul, Rodoviária, UnB, W3 Norte e W3 Sul), Ponte Honestino Guimarães, Ponte JK, Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan), Setor de Clubes Norte, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Sudoeste, Vila Planalto e Zoológico.
Jardim Botânico
Em Barreiros, as linhas diretas serão substituídas, nos horários de menor demanda, pela integração com a nova linha, a 170.4, que ligará a região ao Jardim Botânico. A frota vai circular todos os dias, das 7h45 às 22 horas, a cada 38 minutos, e permitirá o acesso ao sistema de transporte sem precisar pagar outra passagem no período de até duas horas.
As viagens das linhas 0.170 e 170.2, entre Barreiros e a Rodoviária do Plano Piloto, serão reforçadas nos horários de pico — das 5h15 às 7h20 na ida e das 17 horas às 18h35 na volta. Nos outros horários, os passageiros devem usar a linha circular 170.4.
LINHAS SÃO SEBASTIÃO:
180.2: Jardins Mangueiral-Rodoviária do Plano Piloto
181.2: São Sebastião -Lago Sul
181.4: São Sebastião- Aeroporto
183.0: Bosque-Terminal São Sebastião (NOVA)
183.2: São Sebastião- Vila do Boa- Condomínio Esaf
183.6: São Sebastião- Morro da Cruz- São Francisco-Mangueiral - Condomínio Esaf - Big Box
183.7: São Sebastião- João Cândido - Itaipu- Condomínio Estrada
LINHAS JARDIM BOT NICO:
0.170: Barreiros- Rodoviária do Plano Piloto
170.2: Barreiros- Rodoviária do Plano Piloto
170.4: Barreiros- Jardim Botânico (NOVA)
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