Movimento cultural seguindo em cortejo em direção a Câmara Legislativa
Nem mesmo o sol escaldante em Brasília e o caos do apagão geral que deixou sem energia 60% do DF impediram agentes do movimento cultural a se dirigirem a Câmara Legislativa na última quinta-feira (4). A partir das 14h deste dia, representantes do setor se reuniram em frente ao Memorial dos Povos Indígenas e realizaram Cortejo Cultural ao som dos tambores do grupo Ciartcum em direção à Câmara. Os manifestantes reivindicaram políticas de fomento à cultura no DF e o diálogo com o poder público. Na Câmara Legislativa foi aberta a sessão plenária em Comissão Geral idealizada pelo deputado Cláudio Abrantes (PPS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.
Comissão Geral realizada na Câmara Legislativa do DF
A Comissão Geral reuniu artistas, produtores do setor e parlamentares, entre eles a deputada Arlete Sampaio (PT), Wasny de Roure (PT), Chico Leite (PT) e Eliana Pedrosa (PSD). Ao lado de Abrantes participaram da mesa o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Cultura, Miguel Ribeiro, o subsecretário de Fomento do órgão, Leonardo Hernandes, o diretor do Núcleo de Arte e Cultura (NAC), Marbo Giannaccini, o maestro e representante do Fórum de Cultura do DF, Rênio Quintas, o mamulengueiro Chico Simões, o representante do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais, Marcelo Manzatti, o cineasta Pedro Lacerda e o secretário de estado de Turismo, Luiz Otávio.
Antecedendo a abertura do encontro foi exibido o vídeo “O FAC é a Criação de Brasília?” produzido por Gustavo Vasconcelos. O filme reúne relatos de agentes culturais que fazem uso do Fundo para desenvolverem suas ações. A principal intenção do vídeo foi a reivindicação para que não houvessem mudanças na destinação dos recursos do FAC, como proposto no mês de agosto pela Secretaria de Cultura.
Entre os relatos presentes no filme estava o do economista Luiz Fenelon, que por meio do Fundo realiza oficinas sobre políticas públicas e controle social. “Esses cursos possibilitaram capacitar o segmento sobre como funciona o Orçamento, o FAC e as políticas culturais no Distrito Federal. Eles possibilitam o acesso aos recursos e, inclusive a luta pela manutenção do FAC e a consolidação dos recursos do FAC”, explicou.
A produtora cultural e jornalista Ana Padilha ressaltou no filme a importância do FAC como política de descentralização do acesso a cultura. “O FAC é importante para Brasília porque trás a democratização do acesso á Cultura. Então, o ideal é que todas as pessoas tenham acesso a ele e possam mostrar sua cultura, a sua cara”, disse.
O Fundo de Apoio à Cultura foi um dos temas mais discutidos no encontro. No entanto, a pauta foi além do FAC tratando também de questões como a Lei de Incentivo à Cultura que atualmente tramita no Congresso, o trabalho do Conselho de Cultura e a atuação do governo no diálogo e formulação de novas políticas públicas culturais.
Marcelo Manzatti, representante do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais
O representante do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais, Marcelo Manzatti afirmou a necessidade de um diálogo mais aprofundado sobre o tema no DF. “Nós temos que falar de uma política de fomento estruturada. Equilibrar os recursos nos diferentes elementos de financiamento da cultura e fortalecer cada um desses elementos”, disse. Manzatti destacou como principais elementos o crescimento do orçamento fixo da Secretaria de Cultura, a destinação de emendas parlamentares para fomentar as ações culturais desenvolvidas pelo órgão e a ampliação do orçamento para o setor cultural por meio da Lei Orçamentária Anual.
A respeito da Lei de Incentivo a Cultura, o deputado Claudio Abrantes lembrou que a norma será discutida com a participação do movimento cultural. “O que buscamos com a Lei de Incentivo é uma nova modalidade de fomento à Cultura no Distrito Federal. Nós vamos fazer um trabalho democrático e transparente para debater a Lei de Incentivo à Cultura, para que a gente chegue a um denominador de uma Lei que efetivamente possa atender os anseios da classe artística do Distrito Federal”, disse.
Marbo Giannaccini, diretor do Núcleo de Arte e Cultura (NAC)
Sobre as atribuições do Conselho de Cultura do Distrito Federal, o diretor do Núcleo de Arte e Cultura (NAC), Marbo Giannaccini, fez alusão ao artigo 246 da Lei Orgânica do DF que estabelece a função do Conselho. Giannaccini afirmou importância como órgão como ente normativo e articulador de ações culturais. “O Conselho de Cultura tem que produzir a própria política. É um órgão que precisa ser atuante e que será atuante a partir do momento em que todos os segmentos culturais atuarem junto a seus representantes no Conselho”, disse.
Marcelo Manzatti destacou que um dos agravantes ainda vivenciados pelo Conselho é o deslocamento de representantes do órgão para desempenho de outras atividades. “A pauta do Conselho de Cultura é sequestrada em 90% do seu tempo para as questões do FAC e para despachar processos pela carência de funcionários na Secretaria de Cultura. E os conselheiros, nossos representantes setoriais e governamentais não tem tempo para fazer os grandes debates de estruturação da política cultural do Distrito Federal”, explicou.
Cultura e desenvolvimento
Renio Quintas, representante do Fórum de Cultura do DF
O maestro e representante do Fórum de Cultura do DF, Rênio Quintas associou o fomento à cultura à redução de agravantes como a violência nas cidades do DF. “Acreditamos que a arte é uma ferramenta de desenvolvimento humano. O governo precisa compreender que hoje, para o que vivemos de índices de violência, de estupidez, da desumanização da sociedade, a única alternativa é que a cultura e a arte sejam utilizadas como ferramenta de desenvolvimento humano”, afirmou.
Chico Simões, mamulengueiro, resgatou a história do movimento cultural e as conquistas do setor desde a gestão do ex-presidente Lula e acrescentou que é dever do Estado realizar uma aproximação com a sociedade civil para o diálogo. “A sociedade civil não estará o tempo todo aqui com vocês. A gente só pede que, em caso de dúvida, nos consultem. Não decidam as coisas internamente aqui sem a nossa consulta, porque nós estamos juntos”.
Outra questão pontuada no encontro foi a deflagração no Santuário dos Pajés, local onde está sendo construído o bairro de luxo Setor Noroeste. Marcelo Manzatti afirmou a necessidade de sensibilização do governador às causas culturais e criticou a violência sofrida por estudantes e cineastas defensores do Santuário durante manifestações no local. Manzatti comparou a cena da invasão da Universidade de Brasília relatada no filme Olho Nu, exibido durante o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro às cenas do filme A Ditadura da Especulação também exibido no evento. Em ambos os casos percebe-se a atuação incisiva da polícia. “Brasília é a sexta cidade urbana com maior população indígena do Brasil. Isso é expressão da diversidade cultural de Brasília. E o governador se omitir nesse caso e permitir que a cena se repetisse daquele modo, com o seu capitão da polícia distribuindo pancadas nos estudantes e nos cineastas que estavam registrando aquele momento, mostra como estamos em um momento problemático”, relatou.
Próximos passos
Além das discussões sobre a Lei de Incentivo à Cultura, também estão em curso o desenvolvimento do Plano Decenal de Cultura. “Nós já estamos discutindo o Plano Decenal de Cultura, inclusive com a indicação dos movimentos sociais. Temos um grupo de trabalho nomeado pelo Secretario e o Sistema Distrital de Cultura pauta todas essas discussões”, afirmou o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, Miguel Ribeiro.
Leonardo Hernandes, subsecretário de Fomento da Secretaria de Cultura do DF
O subsecretário de Fomento do órgão, Leonardo Hernandes, acrescentou que muitos avanços no setor cultural foram desenvolvidos a partir do FAC, Hernandes destacou que o Fundo conta atualmente com indicadores, um processo mais detalhado voltado para a análise de prestação de contas, a criação de mecanismos de transparência como o portal do FAC, entre outras mudanças.
Um próximo passo, segundo o subsecretário é a realização de um concurso público para a Secretaria de Cultura. “O concurso da secretaria vai sair esse ano, eu tenho certeza que o governo está apenas resolvendo problemas finais agora para publicar o concurso”, disse.
Por Victoria Almeida, jornalista do portal Rede Candanga
Fotos: Victoria Almeida
Fonte: http://redecandanga.com.br/blog/archives/5828/movimento-cultural-reivindica-politicas-de-fomento-ao-setor-em-encontro-na-camara-legislativa/
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